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Results

Showing 1 to 19 of 19 for “"Ativismo"”.

  1. Efeitos do ativismo judicial na tripartição de poderes

    … importando-se a teoria norte americana de ativismo judicial. Essa teoria foi incorporada de forma diferente da sua origem, apresentando peculiaridades quando executada no Brasil. Dessa forma, por meio da breve análise de jurisprudência, o objetivo desta monografia é demonstrar que o …

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  2. Tribunais de Contas dos Estados : ciclos eleitorais e ativismo

    Este trabalho tem como objetivo verificar se ciclos eleitorais e alinhamento político influenciam os pareceres por rejeição de contas que os Tribunais de Contas dos Estados emitem. O argumento é que os governadores dos estados têm incentivos para punir prefeitos de cidades controladas pela …

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  3. O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro

    This work aims to analyze the phenomenon of judicial activism and how it is harmful to the Brazilian Democratic State of Law. Its hypothesis is the thesis that judicial activism is a political behavior that flows into the Law and strikes against the requirements and mechanisms of a democracy. The …

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  4. Ativismo digital antirracismo e a mediação implícita da informação no Twitter: análise da hashtag #VidasNegrasImportam

    Digital anti-racism activism represents the struggle against racism in digital spaces and one of its strategies is the use of hashtags on social media. The hashtag # VidasNegrasImportam (#BlackLivesMatter, in English) emerged as a repercussion of the Black Lives Matter movement that reverberated in …

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  5. Ativismo judicial do STF e reações político-legislativas do Poder Legislativo : meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais

    O objeto do presente trabalho é a análise do ativismo judicial do STF e das reações político-legislativas do Poder Legislativo em face desse ativismo judicial como meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais. Na Seção 2, foi abordada a relação entre os poderes a partir de …

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  6. Ativismo, ajuda mútua e assistencia: a atuacao das Organizacoes Nao-Governamentais na luta contra a aids

    By establishing the general goal of reflecting upon cooperation forms generated by the AIDS pandemic, I have tried to: 1) Rebuild the configuration of the groups organized in the struggle against AIDS in Brazil and Canada, focusing on the cases of Rio de Janeiro and Quebec; 2) Observe how …

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  7. Aprender a ser mãe e pai de uma filha e ou filho LGBT: o ativismo social e político das famílias

    … e discutir a articulação com a entrada no ativismo LGBT. Em termos metodológicos, optou-se pela investigação qualitativa de cariz fenomenológico. Foram realizadas catorze entrevistas em profundidade a mães e pais com participação no ativismo LGBT, residentes em onze concelhos de Portugal …

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  8. Judicialização das políticas econômicas: até que ponto o sistema judicial brasileiro pode interferir no desenvolvimento econômico do país

    Muito se fala sobre judicialização e ativismo judicial, mas pouco de discute sobre a repercussão desses fenômenos quando estamos tratando de políticas públicas em matéria econômica. O presente trabalho vai buscar esclarecer os temas dentro do cenário jurídico brasileiro e procurar demonstrar em que …

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  9. O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente

    … precedentes judiciais, a qual também é fruto do ativismo judicial, passando o Poder Judiciário interferir nos aspectos políticos, sociológicos e econômicos do Estado, sem desprender-se dos direitos e garantias fundamentais, conforme a teoria de Jellinek, no dever de prestá-los e defendê-los, …

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  10. Eficácia mandamental do mandado de injunção frente à improbidade administrativa por omissão

    … processuais afeitos aos direitos fundamentais, ativismo judicial e o próprio writ combater o mal sem fim que as omissões corruptas causam em nossa sociedade. Direitos de cunho social são esquecidos, largados ao plano simbólico pela falta de norma que os regulamente, inércia do Estado e atuação …

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  11. Sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social : os limites e avanços do Programa Coleta Seletiva de Lixo no Município do Cabo de Santo Agostinho, 1998/2004

    … envolve duas linhas do ideário político: o ativismo democrático e o empreendedorismo local, e tem como objetivos, segundo os documentos oficiais, geração de emprego e renda, conservação do meio ambiente e participação da população. A finalidade deste trabalho é contribuir para a discussão …

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  12. Paciente crônico: ser ou não ser, eis a questão: uma etnografia com jovens com sorologia positiva para o VIH

    … preferia manter segredo sobre sua sorologia. O ativismo aparece como forma de encontrar lugar para a sorologia no curso da vida e como estratégia acionada para lidar com o cotidiano após o diagnóstico. No campo da sexualidade, a possibilidade de compartilhar a gestão de cuidados com os …

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  13. O crescente poder político dos juízes brasileiros na implementação da agendo do governo

    … o fenômeno é identificado com um crescente ativismo judicial, derivado de uma disfuncionalidade do Poder Legislativo, que tem deixado de cumprir seu papel. Neste contexto, o Judiciário passaria a atuar como legislador positivo, suprindo a função legislativa no controle das omissões …

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  14. A corrupção como elemento do discurso: grupos de protesto contra a corrupção em redes sociais virtuais no Brasil recente

    … de protesto no Brasil, aliando-as à questão do ativismo on-line e às discussões sobre a relação entre corrupção e democracia. O objeto do estudo é a corrupção como significante em torno o qual se articulam discursos, entendendo este conceito na acepção de Laclau e Mouffe. Dito de outra forma, a …

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  15. Ocupar a cidade: quando o Recife vai ao Cais José Estelita

    … discute temas como governança corporativa, ativismo social, direito à cidade e movimentos sociais da atualidade. Dialoga com essas temáticas com o enfoque de contribuir com a reflexão dos movimentos contemporâneos ao responder QUEM, POR QUE e COMO protestam os ativistas sociais.

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  16. O lugar da mulher é onde ela quiser: o engajamento político de mulheres com deficiência.

    Taking on new directions from the 1970s onwards, political mobilization in defense of the rights of people with disabilities led by these individuals significantly altered the theoretical and political perspective globally. Despite these advancements and the recognized importance of women activists …

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  17. Sou porque faço, faço porque sou: agência sociopolítica e identidade de uma ativista comunitária do Bairro da Paz, Salvador

    The distinct dynamics, movements, and forms of sociopolitical mobilization that emerge in Brazil’s peripheral territories have, in recent decades, aroused growing interest within Sociology and Anthropology, especially in urban studies. The debate surrounding the various forms of political …

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  18. Entre a palavra, a cruz e a espada: tessitura discursiva de homotransfobia parlamentar em uma audiência pública na Câmara dos Deputados

    Sexual and gender dissent, which have always been part of concrete life, are existential manifestations as legitimate as cisheterossexuality. Nevertheless, the LGBTQIAPN+ community, has been discriminated against since ages, due to sociohistorical worldviews that produced the abomination, …

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  19. Libertades enredadas: Etnografía del aprendizaje y el activismo en los informáticos que arman redes inalámbricas libres con Internet comunitaria en Buenos Aires

    El propósito de esta tesis es estudiar el aprendizaje y el activismo en los grupos de informáticos que gestionan estructuras de Internet comunitaria libre en Buenos Aires. Denominados “Redes Libres”, estos grupos están formados por personas que conectan sus computadoras para compartir datos y …

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