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Results
Showing 1 to 20 of 250 for “"autonomia"”.
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Autonomia gerencial da Polícia Judiciária
… de Direito e a necessidade de uma maior autonomia desta instituição. Não há como questionar a relevância do tema em comento. Sendo assim, o presente estudo, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, teve por objetivo analisar a necessidade de autonomia gerencial (administrativa, …
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Automazione ed autonomia nell'attività giuridica
This dissertation addresses the use of automated systems in private law, with a focus on the law of obligations. It addresses issues of artificial intelligence, autonomy, and the distinction between levels of automation, distinguishing between a mechanistic and an intentional approach. The research …
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Il dirigente pubblico tra autonomia e subordinazione
La peculiarità della figura del dirigente pubblico nel contesto normativo italiano emerge da più angolazioni: a) la "concessione" dei poteri datoriali che la legge stessa fa al dirigente; b) la riduzione dei poteri dirigenziali e i rigidi controlli su questi ultimi, introdotti dalle recenti …
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Autonomia privata e abuso di posizione dominante
… l’esame e la valutazione dei limiti posti all’autonomia privata dal divieto di abuso della posizione dominante, come sancito, in materia di tutela della concorrenza, dall’art. 3 della legge 10 ottobre 1990, n. 287, a sua volta modellato sull’art. 82 del Trattato CE. Preliminarmente, si è …
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PRENUPTIAL AGREEMENTS E AUTONOMIA NEGOZIALE: UN PERCORSO COMPARATISTICO.
… nel più ampio dibattito volto a valorizzare l’autonomia privata nei rapporti tra i coniugi con particolare riferimento al momento della crisi matrimoniale e ai suoi riflessi patrimoniali. L’esame sullo spazio che l’autonomia privata ha conquistato nel corso del tempo nel sistema italiano e sul …
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Ambientes virtuais de aprendizagem na UFBA: a autonomia como possibilidade
… Federal da Bahia numa perspectiva de autonomia. Para tal, inicialmente buscou-se a compreensão das conexões entre cibercultura – cultura que caracteriza a sociedade contemporânea – e autonomia; esta última compreendida como o assumir-se a si próprio como sujeito de sua história, sempre …
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AUTONOMIA PRIVATA E VINCOLI DI DESTINAZIONE. I TRUSTS C.D. AUTODICHIARATI
… in Italia è conforme all ampio margine di autonomia riconosciuto in capo ai privati, alla luce della generale possibilità di concludere contratti atipici ex art. 1322, secondo comma c.c., ed è confermata dalla ratifica della Convenzione dell'Aja del 1985. La diffusa utilizzazione nella …
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Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cognição
… indivíduo, seja ele deficiente mental ou não. A autonomia também está sendo diretamente impactada por essa nova reinterpretação da pessoa ligada à dignidade, igualdade, solidariedade, alteridade e pluralismo cultural. Então, a autonomia passa a ter uma nova abrangência, bem como novas limitações, …
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O Empregado hipersuficiente segundo a Lei n. 13.467/17: Autonomia e vulnerabilidade
A presente monografia tem por objeto de estudo a figura do empregado hipersuficiente, criado pela Lei n. 13.467/17. Essa categoria, formada pelos trabalhadores com diploma de nível superior e que recebem salário mensal igual ou maior que duas vezes o teto dos benefícios pagos pela Previdência …
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Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança
… Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido em …
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La condizione liminale della consulenza: racconti di lavoro tra autonomia e organizzazione
… (professionalismo, imprenditorialità e autonomia) che ritengo trasversali al mondo del lavoro contemporaneo e strategiche per comprendere le trasformazioni in atto: il tema del professionalismo, in particolare, diventa la chiave di lettura sotterranea che guida tutta la struttura del …
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Autonomia privata e dati personali: dal consenso al contratto per il trattamento
The research analyzes the powers of private autonomy operating within the personal data processing framework and their applications in the emerging personal data market sector. After reconstructing personal data as informational signs that are the subject of the right to personal data protection, …
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STRUMENTI DI AUTONOMIA PRIVATA E DI PUBLIC ENFORCEMENT A SOSTEGNO DELL¿ECONOMIA CIRCOLARE
This thesis aims to analyse certain legal profiles that are relevant in the transition from the traditional linear economic model towards a more sustainable economic model – the circular economy. The first chapter examines the principles of the circular economy and analyses recent European …
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Pedagogia da Autonomia em tempos de Pandemia: Os desafios em Angra dos Reis
… de Paulo Freire em seu livro Pedagogia da Autonomia. Esse estudo busca analisar as perspectivas docentes durante a pandemia e serão observados os desafios, a expectativa para o retorno presencial e também buscará compreender quais os mecanismos que os professores adotaram para a adaptação …
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A intervenção pedagógica em domicílio: contribuições para a autonomia de pessoas com paralisia cerebral
This paper aims to examine the role of the teacher next to a person with cerebral palsy, to develop the autonomy of the individual, especially ADL - Activities of Daily Living. Therefore, we use the empirical research with qualitative approach, which is also configured as literature, for use …
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O Parque Güell e a crítica à autonomia da arte: um estudo sobre as relações entre a obra de Gaudí e a crítica Fin-de-Siècle à Autonomia da Arte e os Gêneros Artísticos
… de arte moderna, especialmente com a idéia de autonomia das diferentes expressões artísticas de Lessing, no século XVIII, e a estética de gêneros autônomos de Hegel, no século de XIX, formaliza-se a idéia da produção artística de gêneros autônomos. Contudo, movimentos como o Arts-and-Crafts, o …
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