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Results
Showing 1 to 20 of 20 for “"Violação"”.
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Violação à liberdade religiosa no Irã durante o governo Mahmoud Ahmadinejad: uma análise da perseguição
The present work seeks to understand the interrelationship between religion and International Relations (IR), having as a case study the religious persecution of the religions Bahá'í Faith Christianity under the government of Mahmoud Ahmadinejad. The former president belonged to the conservative …
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A imunidade das entidades beneficentes de assistência social em relação às contribuições sociais
… aos desígnios do constituinte, evitando, ainda, violação ao princípio da igualdade, que deve nortear as atividades tributárias
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As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em Salvador
… enfrentados por este grupo, sob a perspectiva da violação de direitos e afronta à Constituição Federal.
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Diálogo entre as cortes e a proteção dos direitos humanos: análise a partir do trabalho análogo à escravidão no Brasil
… veiculadas na mídia de resgates de vítimas dessa violação de direitos humanos. Questiona-se se a jurisprudência pátria utiliza os parâmetros da jurisdição regional interamericana para casos de violações de Direitos Humanos referentes ao trabalho análogo à escravidão. como hipótese de pesquisa …
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A ADPF 701 e o estado de exceção interpretativo: uma análise hermenêutica da decisão monocrática proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques
… discricionário mostra-se evidente, culminando na violação aos pressupostos democráticos instituídos pela Constituição de 1988
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Um diagnóstico regional sobre a proteção internacional dos direitos reprodutivos
… e triagem de casos contenciosos em que houve violação aos direitos reprodutivos e que estão na Comissão Interamericana de Direitos Humano, bem como aqueles que já possuem sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
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O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal
… diante do desvio de finalidade representado pela violação do dever extrapenal de recolhimento tributário. Conclui-se, assim, que a interpretação levada a efeito pelo STF resultou em um desvirtuamento da legalidade penal.
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Entre desafios e apoios: caminhos de privados de liberdade do ensino superior
… sociais inerentes à este campo tão singular. A violação de direitos e dificuldades em prosseguir os estudos na universidade, estiveram presentes em ambas as histórias. O suportes, tanto materiais quanto simbólicos, foram essenciais para que conseguissem dar continuidade aos estudos na …
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Análise crítica da precariedade do abastecimento de água nas localidades Baixa da Jaqueira e Tanque do Coronel: o acesso á Justiça para a Tutela Coletiva e a (des) informação dos Consumidores
… enfrentados, principalmente no que concerne à violação do princípio da continuidade, e os mecanismos utilizados pelos moradores para verem cessadas as condutas lesivas. Na sequência, foram analisadas as normas que compõem o sistema de abastecimento de água, as medidas mais efetivas para …
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As representações sociais das mulheres migrantes brasileiras vítimas de violência doméstica
… como um crime público e uma forma grave de violação dos direitos humanos. Este estudo tem como objetivo analisar, identificar e compreender as representações sociais de um grupo de mulheres migrantes brasileiras vítimas de violência doméstica. Do ponto de vista metodológico o estudo é …
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A violência de gênero na intersecção das categorias mulher e refugiada
… do refúgio por grave e generalizada violação a direitos humanos previsto na Lei 9.474/97 não contempla a perspectiva de gênero. Para suprir esta lacuna, quando a perseguição contra mulheres se exteriorizar através da violência de gênero, organismos internacionais orientam que se …
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Sexualidades encarceradas: afetos, desejos e prazeres no cotidiano do cortiço-prisão feminino do interior pernambucano
… e produzido vulnerabilidades à violência, à violação, ao abuso sexual e ao adoecimento, físico e psíquico. O cárcere surge como um efeito dessas múltiplas formas de opressão entrecruzadas. No segundo eixo, que trata das múltiplas formas de expressão das sexualidades na prisão, percebe-se que …
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Direitos humanos em Moçambique : estado e sistema de policiamento
… resultado mais significativo, a consideração da violação dos direitos humanos por parte da polícia moçambicana como elemento estrutural da história e da política locais, a partir da análise da evolução constitucional e legislativa do país à luz dos direitos humanos, das etapas fundamentais da PRM …
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Avaliação das propriedades antioxidante, citotóxica e antimicrobiana in vitro promovidas por compostos tiossemicarbazônicos
… previsão de boa biodisponibilidade oral, sem violação para as regras de Lipinski e Veber. Os compostos apresentaram fraca a moderada atividade antifúngica in vitro, com melhor ação contra Candida tropicalis (HAM 44). Quanto à atividade antioxidante o CG-1 apresentou a melhor atividade em …
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A sucessão do companheiro: inconstitucionalidade do artigo 1790, inciso III, do Código Civil de 2002
… Código Civil de 2002, em razão de sua acintosa violação aos princípios da dignidade da pessoa humana, da isonomia e da vedação ao retrocesso social.
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O enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas rodovias federais: uma análise da Polícia Rodoviária Federal na Região Metropolitana do Recife/PE
No Brasil, verifica-se a violação diária dos Direitos Humanos fundamentais de milhares de crianças por uma chaga social que responde pelo extenso nome de Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCCA), gênero que possui como espécies a "prostituição", o turismo sexual, a pornografia …
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O erro na administração de medicação: causas e factores contributivos e atitudes dos enfermeiros
… que o incumprimento do horário da toma é a violação de regras mais vezes visada. A prescrição electrónica, levou à redução dos erros de transcrição e o método individual de trabalho assume extrema importância na melhoria da segurança do doente internado. Os profissionais mais experientes …
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Direitos humanos e educação popular para a garantia de uma cidadania multicultural nas comunidades tradicionais quilombolas
… que enfrente todas as formas de discriminação e violação dos direitos humanos. Por fim, defende-se que o ponto de partida para a solução da problemática é o fortalecimento e manutenção da identidade quilombola. Ademais, a ausência de dispositivos legais não é o entrave-chave para a não efetivação …
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Identidade, memória e promessa : uma proposta transnacional de identidade constitucional e uma apreciação do caso brasileiro
… e de titularidade coletiva cuja matriz de violação são fragilidades institucionais, discriminações históricas e microagressões cotidianas. Logo, sustenta que o engajamento com o processo transnacional desvela e dinamiza o reconhecimento das expressões identitárias acometidas por tais …
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Os géneros do discurso académico em Moçambique: um diagnóstico, uma proposta de análise
… adequação ao género em que se inserem, além da violação dos mecanismos de coesão (incluindo lapsos de regência, ortografia, acentuação e pontuação) e de coerência, em particular na segmentação dos conteúdos de acordo com o plano de texto e no uso das formas de tratamento, entre outros aspetos. …