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Showing 1 to 20 of 85 for “"ATOS"”.

  1. Valores humanos, julgamento moral, empatia e atos infracionais cometidos por adolescentes

    … Julgamento Moral, Empatia e o cometimento de atos infracionais por adolescentes. Para tanto, 120 adolescentes de ambos os sexos participaram deste estudo. Metade da amostra foi composta por adolescentes que cometeram atos infracionais e a outra metade foi composta por adolescentes não …

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  2. A relativização das nulidades no processo penal: a validade prima facie dos atos processuais

    … enfoque do princípio da validade prima facie dos atos processuais, tendência, esta, que vem se registrando em parcela da doutrina nacional e, inclusive, em recentes julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O modelo contemporâneo das nulidades processuais penais no …

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  3. Impacto econômico e quadro institucional pós-lava jato: função regulatória da responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais

    … o regime de responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais no Brasil, tendo como caso paradigmático para análise, a Operação Lava Jato e seus efeitos econômicos e institucionais. A pesquisa analisa o regime de responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais no Brasil e demonstra …

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  4. A dimensão dialógica dos atos ilocucionários na tessitura argumentativa dos gêneros acadêmicos: uma análise pragmático-discursiva de dissertações

    … tem como objeto de estudo a dialogicidade dos atos ilocucionários na construção argumentativa de gêneros acadêmicos, especificamente dissertações de mestrado produzidas no Brasil e em Portugal. Para isso, foram selecionadas dissertações de repositórios científicos desses países, cujas …

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  5. A methodological approach for conducting a Business Case Analysis for the Advanced Technology Ordnance Surveillance (ATOS) Advanced Concept Technology Demonstration (ACTD)

    … the Advanced Technology Ordnance Surveillance (ATOS) Advanced Concept Technology Demonstration (ACTD). This study compares the cost savings over time of having an ATOS infrastructure in place at Navy Munitions Management locations compared to the base case of "as-is" inventory management. ATOS

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  6. Atos de fala e estratégias de delicadeza no desenvolvimento da competência pragmática de alunos de Português Língua Não Materna no contexto de ensino alemão

    … refletir a respeito das realizações dos atos ilocutórios diretivos, comissivos, expressivos e assertivos e das estratégias de delicadeza positiva e negativa a partir da constituição e delimitação de um corpus composto por vinte e três diálogos de produção oral realizados por dezessete …

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  7. Os atos de promessa e de ameaça em contexto de aprendizagem do Português como Língua Não Materna: contributos para a reflexão sobre o desenvolvimento da competência pragmática

    … da sua relevância, a investigação sobre os atos ilocutórios de promessa e ameaça, em particular, no âmbito do ensino e aprendizagem do português como língua não materna, ainda é escassa, o que justifica a pertinência deste estudo. O principal objetivo desta investigação consiste em …

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  8. O ato de agradecimento nas interações comerciais : contributo para o seu estudo

    … uma investigação, que observa a realização dos atos ilocutórios expressivos de agradecimento nas interações comerciais. O objetivo é tentar compreender os processos linguísticos subjacentes à realização dos referidos atos ilocutórios, nomeadamente através do recenseamento dos diferentes tipos de …

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  9. Da polémica à agressividade verbal: uma análise pragmáticodiscursiva de conferências de imprensa de treinadores de futebol

    … do discurso polémico (Amossy, 2017), assentes em atos de indelicadeza verbal (Culpeper, 1996; Locher & Bousfield, 2008), o que lhes permitem projetar ethè (Amossy, 2011; Charaudeau, 2006; Maingueneau, 2005; 2008) completamente antagónicos (Marques, 2008). Porém, estes atos de desacordo não se …

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  10. O desenvolvimento das compras públicas sustentáveis na administração pública brasileira

    … central deste tema, tomando como referência os atos administrativos e as normas legais relativos às compras públicas. Faz-se presente o fio condutor histórico, buscando demonstrar o processo evolutivo do entendimento e da inserção do conceito de sustentabilidade a nível global, a inserção da …

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  11. Aplicabilidade da norma geral antielisiva aos tributos estaduais

    … a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. Na desconsideração do negócio jurídico os atos e negócios jurídicos …

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  12. O crescente poder político dos juízes brasileiros na implementação da agendo do governo

    … e Legislativo para criarem e implementarem atos normativos. A pesquisa busca investigar a crescente judicialização por que passa o Brasil, à luz de dois fatores: a constitucionalização de direitos havida com a Carta de 1988 e a disfuncionalidade do Poder Legislativo. Neste cenário, …

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  13. O Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das Execuções Fiscais. Análise à luz da hipótese de responsabilidade Tributária dos Sóciosgestores da Sociedade

    … de obrigações tributárias resultantes de atos praticados em excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatutos. Para tanto, o presente estudo abordou, inicialmente, o papel da personificação das sociedades empresarias e princípios do direito empresarial para tratar do …

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  14. (In)capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual: reflexos da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência na jurisprudência

    … o discernimento para a realização dos atos da vida civil. Objetiva este trabalho acompanhar como o Superior Tribunal de Justiça tem acolhido essas teses concorrentes. A partir do estudo do Recurso Especial Nº 1.927.423/SP, utilizando o método qualitativo, concluímos que a jurisprudência …

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  15. Agressividade e violência verbais nas mensagens das redes sociais: análise de interações discursivas no Facebook: o caso das eleições presidenciais brasileiras de 2018

    … pagas. Considerando este panorama, os candidatos fizeram largo uso das mídias gratuitas ou de baixo custo e o Facebook configurou como a rede social de maior uso e amplitude, devido sua popularidade no país. Neste sentido, consideramos pertinente a análise crítica deste momento histórico para …

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  16. Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança

    … positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e …

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  17. O desenvolvimento das trejetórias do comportamento delinqüente em adolescentes infratores

    … medidas sócio-educativas pelo cometimento de atos infracionais. Os adolescentes foram entrevistados individualmente e sua trajetória de vida foi acompanhada durante dois anos. Os resultados mostraram que em 72,5% dos adolescentes investigados ocorreu a desistência do comportamento delinqüente, …

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