Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente

O objetivo deste estudo foi trazer ao campo de conhecimento brasileiro a legislação estrangeira para um trabalho comparativo, que visa adicionar características externas ao atual modelo legislativo vigente no País. Fez-se um paralelo entre os modelos legislativos no âmbito ambiental, relativo ao instituto de direito das Áreas de Preservação Permanente, ao traçar, através de metodologia específica, a legislação e a política comparadas dos seguintes países: em primeiro, o ordenamento jurídico de Portugal, por se tratar de um país com tradição legal influente no Direito brasileiro e presente também nas alterações atuais das diretrizes da União Europeia; em segundo, o ordenamento jurídico canadense, por sua experiência florestal em suas várias províncias – a escolhida foi a de British Columbia, por seu desenvolvimento no setor florestal e sua legislação rigorosa; com o intuito de completar a pesquisa foram incluídos aFinlândia, por sua notoriedade em desenvolvimento florestal; e por último a Austrália, por suas características de floresta tropical, com grande área produtiva e seu histórico de colonização, que remetem a semelhanças com o Brasil.

Grantor dc:publisher

Universidade Federal de Viçosa

Year dc:date.issued

2008

Author dc:creator

• Costa, Leonardo Tropia

• Preservação permanente
• Políticas florestais
• Direito ambiental comparado
• Permanent preservation
• Forest policies
• Comparative environmental law

Statement dc:rights

• Acesso Aberto

Language dc:language

por

Repository record dc:identifier.uri

http://locus.ufv.br/handle/123456789/3015

OAI identifier oai:identifier

oai:locus.ufv.br:123456789/3015