Regulación de alimentos transgénicos : análisis de los instrumentos regulatorios en Brasil y Perú sobre bioseguridad

Esta pesquisa analisa como o surgimento da biotecnologia moderna nos mostra a necessidade de reflexão, que tem sido alcançada através do avanço da ciência e da tecnologia, acerca dos Organismos Vivos Modificados, ou também chamados de transgênicos, e como esse tema é regulado pelo Peru e pelo Brasil em matéria de biossegurança, identificando os instrumentos jurídicos internacionais e nacionais que apoiam o uso e manipulação de Organismos Vivos Modificados, a fim de compreender a importância do conhecimento e divulgação de informações sobre transgênicos na questão da agricultura e ao mesmo tempo compreender que tem permitido que os setores agrícolas no Brasil desenvolvam novas formas de cultivo com menor uso de insumos e maior produtividade. Para atender aos objetivos, foi adotada uma metodologia de pesquisa descritiva qualitativa, utilizando técnicas de levantamento bibliográfico e análise do processo e promulgação dos marcos regulatórios de cada país, para a divulgação de um Organismo Vivo Modificado. A análise acima mencionada concentra-se em três eixos principais que são considerados a base para o objeto deste estudo. A primeira de como a biotecnologia moderna trouxe avanços na área agrícola e esteve presente ao longo de todo o processo histórico, assim como o debate que vem crescendo a respeito dos benefícios ou prejuízos que ela pode causar, sendo a principal causa a desinformação que existe até hoje; o segundo eixo é baseado em como Organismos Vivos Modificados são regulados internacionalmente, encontrando diferentes posições e a necessidade de harmonização internacional na liberação comercial de OVMs no mundo e finalmente uma análise dos padrões de biossegurança vigentes para o controle e liberação de transgênicos alimentos no Peru e no Brasil, resultando na ausência de uma política regulatória por parte do Peru e encontrando um marco regulatório rígido em relação aos transgênicos no Brasil.

Author dc:creator

• Abarca Alarcon, Maria Alejandra Claudia

Advisor dc:contributor.advisor

• Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de

Statement dc:rights

• Acesso Aberto

Language dc:language.iso

spa

Repository record dc:identifier.uri

https://repositorio.unb.br/handle/10482/44652

OAI record oai:identifier

http://repositorio2.unb.br/oai/request?verb=GetRecord&metadataPrefix=dim&identifier=oai%3Arepositorio.unb.br%3A10482%2F44652