{"id":{"repo_id":"brasilia","oai_identifier":"oai:repositorio.unb.br:10482/44652"},"canonical_url":"https://search.dev.ndltd.org/etd/brasilia/oai:repositorio.unb.br:10482/44652","repository":{"repo_id":"brasilia","name":"Universidade de Brasília","base_url":"http://repositorio2.unb.br/oai/request"},"display":{"title":"Regulación de alimentos transgénicos : análisis de los instrumentos regulatorios en Brasil y Perú sobre bioseguridad","abstract":"Esta pesquisa analisa como o surgimento da biotecnologia moderna nos mostra a necessidade de reflexão, que tem sido alcançada através do avanço da ciência e da tecnologia, acerca dos Organismos Vivos Modificados, ou também chamados de transgênicos, e como esse tema é regulado pelo Peru e pelo Brasil em matéria de biossegurança, identificando os instrumentos jurídicos internacionais e nacionais que apoiam o uso e manipulação de Organismos Vivos Modificados, a fim de compreender a importância do conhecimento e divulgação de informações sobre transgênicos na questão da agricultura e ao mesmo tempo compreender que tem permitido que os setores agrícolas no Brasil desenvolvam novas formas de cultivo com menor uso de insumos e maior produtividade. Para atender aos objetivos, foi adotada uma metodologia de pesquisa descritiva qualitativa, utilizando técnicas de levantamento bibliográfico e análise do processo e promulgação dos marcos regulatórios de cada país, para a divulgação de um Organismo Vivo Modificado. A análise acima mencionada concentra-se em três eixos principais que são considerados a base para o objeto deste estudo. A primeira de como a biotecnologia moderna trouxe avanços na área agrícola e esteve presente ao longo de todo o processo histórico, assim como o debate que vem crescendo a respeito dos benefícios ou prejuízos que ela pode causar, sendo a principal causa a desinformação que existe até hoje; o segundo eixo é baseado em como Organismos Vivos Modificados são regulados internacionalmente, encontrando diferentes posições e a necessidade de harmonização internacional na liberação comercial de OVMs no mundo e finalmente uma análise dos padrões de biossegurança vigentes para o controle e liberação de transgênicos alimentos no Peru e no Brasil, resultando na ausência de uma política regulatória por parte do Peru e encontrando um marco regulatório rígido em relação aos transgênicos no Brasil.","abstract_html":"Esta pesquisa analisa como o surgimento da biotecnologia moderna nos mostra a necessidade de reflexão, que tem sido alcançada através do avanço da ciência e da tecnologia, acerca dos Organismos Vivos Modificados, ou também chamados de transgênicos, e como esse tema é regulado pelo Peru e pelo Brasil em matéria de biossegurança, identificando os instrumentos jurídicos internacionais e nacionais que apoiam o uso e manipulação de Organismos Vivos Modificados, a fim de compreender a importância do conhecimento e divulgação de informações sobre transgênicos na questão da agricultura e ao mesmo tempo compreender que tem permitido que os setores agrícolas no Brasil desenvolvam novas formas de cultivo com menor uso de insumos e maior produtividade. 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