Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 20 of 57 for “"Regulamentação"”.
-
Teletrabalho e a lei 13.467: regulamentação, meio ambiente laboral e responsabilidade do empregador
… acadêmico de monografia objetivou a análise da regulamentação do teletrabalho pela “Reforma trabalhista”, observando as ocorrências e impactos nas condições ambientais laborais, e as consequências na saúde física e psíquica do trabalhador. Com isso avaliou os pontos positivos e negativos do …
-
CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO DE HARMONIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DE GÁS NATURAL VEICULAR NO MERCOSUL
Natural gas for automotive sector (GNG), had its use in the MERCOSUR area began in Argentina in the 80s. During this period, as the only participant in this sector, this country stood out in this trade, given a national energy policy in its favor. In another phase, Brazil the second incoming as …
-
As controvérsias da regulamentação da ética em pesquisa com seres humanos no Brasil
… e as controvérsias surtidas com a extensão da regulamentação para as ciências humanas, sociais e sociais aplicadas. Como objetivos específicos optou-se por apresentar os acontecimentos históricos que impulsionaram a necessidade de regulamentar a ética em pesquisa, contextualizando a criação do …
-
Regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil: impactos na estrutura organizacional das empresas e os impactos sociais
… impulsionada pelo mundo digital. A ausência de regulamentação permitiu que empresas estrangeiras atuassem sem controle estatal, expondo consumidores a violações de direitos e insegurança jurídica. A Lei nº 14.790/2023 surgiu como resposta a esse cenário, impondo obrigações de transparência, …
-
Educação profissional técnica de nível médio a distância no Brasil: meta-análise da regulamentação dos estados do Nordeste
… – LDB n.º 9394/1996, constituiu-se marco de regulamentação das modalidades de Educação Profissional e de Educação a Distância. Evidenciar o esforço de evolução da EPT de nível médio, por meio da modalidade EaD, se configura interesse desta investigação denominada “Educação Profissional …
-
Coleções de material humano para uso em pesquisa: controvérsias e redes na construção da regulamentação de biobancos e biorrepositórios no Brasil
By adopting the human body as an object of scrutiny and experimentation, the biosciences has mobilized issues and actors who are not only scientific and technical, but also political, legal and ethical. The overlapping of these spheres seems to interfere with prospects that are based on dualities, …
-
Condenações midiáticas: prerrogativas constitucionais da comunicação social e suas responsabilidades e repercussões frente ao ordenamento jurídico brasileiro
… nacional, tendo como hipótese principal se sua regulamentação seria suficiente para a superação das Condenações Midiáticas perpetradas no referido meio, utilizando-se, para tanto, das metodologias descritiva e exploratória de pesquisa. Será estudado, de forma preliminar, o cenário constitucional …
-
Testes do CAPM no mercado de ações do setor de energia elétrica brasileiro: aplicações de Black, Jensen e Scholes (1972) e Fama e MacBeth (1973)
… de mercado acionário no setor elétrico pré e pós-regulamentação, a partir dos testes do Capital Asset Pricing Model (CAPM), embasados na metodologia dos autores Black, Jensen e Scholes (1972) e Fama MacBeth (1973). Os dados deste estudo foram coletados na base Economática, relativos a preços …
-
A canção na prática docente de professores de história de escolas de referência do ensino médio e de escolas técnicas estaduais de Pernambuco
… documental cujo corpus é composto pela de regulamentação educacional, nos âmbitos federal e estadual, que dizem respeito à inserção da Música e da canção na Educação Básica e no ensino de História, e também a partir de questionários e entrevistas semi-estruturadas, realizadas com …
-
UMA ANÁLISE DA INSERÇÃO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
A regulamentação da geração distribuída foi introduzida no Brasil com objetivo de auxiliar nos desafios do setor de eletricidade. […] O objetivo deste estudo é compreender como a inserção da micro e minigeração distribuída causa contribuições e impactos do ponto de vista do setor elétrico como um …
-
A Dimensão Técnico-Operativa na Formação Profissional em Serviço Social em Instituições Presenciais do Maranhão
… Diretrizes Curriculares da ABEPSS e na Lei de Regulamentação da Profissão. Para ter assegurado tal objetivo, o marco temporal delimitado foram os anos de 2012 e 2013, e traçados os seguintes objetivos específicos: 1 - Analisar a abordagem da dimensão técnico-operativa da profissão explicitada …
-
Regulação bancária : a influência do acordo de Basiléia no Brasil
… divulgados em 1997. Em 1994, o Brasil adere à regulamentação proposta internacionalmente através do Acordo de Basiléia (de 1988). A partir disso, absorve de forma cada vez mais rápida as metodologias de regulamentação e supervisão concebidas no âmbito daquele Comitê. Com relação aos Princípios …
-
Cumprimento da função social da propriedade após notificação no PEUC: os instrumentos indutores da função social têm sido uma saída para o déficit habitacional no município de São Paulo?
… as obrigações da função social. A falta de regulamentação da desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública impede a utilização desse instrumento, no entanto a inclusão da desapropriação por hasta pública no Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo e sua recente …
-
Perceção dos operadores económicos face à aplicação do novo quadro regulamentar europeu de informação sobre os géneros alimentícios : um estudo exploratório
… funcionária da autoridade competente na área da regulamentação alimentar, a autora desenvolveu consciência dessa preocupação e o presente trabalho foi elaborado para avaliar a perceção desses operadores sobre o Regulamento. Trata-se de um estudo exploratório baseado em metodologia qualitativa. …
-
Relevância da questão federal no recurso especial: a função do Superior Tribunal de Justiça, a admissibilidade do Recurso Especial e a demonstração da relevância
… esteja previsto na Constituição, ainda pende de regulamentação por lei. Neste contexto, este trabalho analisa o instituto da relevância da questão federal no direito brasileiro, buscando contribuir para o debate jurídico atual e para sua futura regulamentação legislativa. Em relação a …
-
A uberização das relações de trabalho: as relações empregatícias frente ao avanço tecnológico
… Nesse sentido, conclui-se pela necessidade de regulamentação e reconhecimento do vínculo empregatício dos trabalhadores “uberizados”
-
O campo agro-bioquímico-tecnológico alimentar: análise socioeconômica das dinâmicas de fragmentação e integração e os impactos para os direitos humanos
… consequência deste mercado global visto a pouca regulamentação a respeito. Nesta tese, explora-se o campo do mercado agro-bioquímico-alimentar e seu monopólio recente das indústrias químicas / de sementes, com suas dinâmicas e atores que o integra. A partir daí, avalia-se o risco de suas …
-
Processamento artesanal da rapadura no engenho monte alegre: um estudo de caso
… unidades produtivas, sem padronização ou regulamentação, o que acarreta em dificuldades para sua comercialização, mesmo assim é um produto bastante procurado na região, contribuindo com o desenvolvimento local. Nesse contexto, objetivou-se com esse trabalho diagnosticar uma agroindústria …
-
O uso da embalagem de carne pelo frigorífico : mudanças na cadeia produtiva da carne bovina na perspectiva do frigorífico e do produtor rural
… nestes relacionamentos à partir de uma regulamentação por parte do Ministério da Agricultura e Abastecimento do Brasil. Os elementos fundamentais desta análise são: uso de embalagem em cortes individuais de carne, sistemática de comercialização, inovação tecnológica, qualificação do …
-
Gestão de projectos e análise de risco no sector dos seguros
… de actividade em resultado da globalização, regulamentação e reestruturação, a motivação das organizações virou-se para redefinir processos internos e requalificar recursos humanos sem modernizar de forma estratégica a gestão para maximizar o valor para accionistas e clientes, minimizar o …
Page 1 of 3