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Results
Showing 1 to 9 of 9 for “"Interesse público"”.
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Arquivos pessoais de interesse público e social
… de Arquivos durante o processo de avaliação do interesse público e social dos arquivos pessoais. São examinados os pareceres emitidos relativos aos arquivos pessoais de Barbosa Lima Sobrinho, Oscar Niemeyer, Darcy Ribeiro e Berta Gleizer Ribeiro. Como resultado, torna-se claro que os critérios …
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O excesso de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Estado da Paraíba no ano de 2010 em afronta ao concurso público
As formas de ingresso no setor público evoluíram ao longo do tempo, indo desde a modalidade de sorteio até a seleção por intermédio de concurso público. O concurso é o meio legítimo para o acesso aos cargos públicos, uma vez que dá condições de igualdade a todo cidadão que deseje trabalhar na …
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A relativização das nulidades no processo penal: a validade prima facie dos atos processuais
… trâmite processual, de modo a contrabalancear o interesse público no esclarecimento da verdade e na sanção à conduta criminosa com o interesse público na preservação das garantias fundamentais asseguradas ao acusado. Portanto, somente se aplica a sanção judicial de nulidade à determinado ato …
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A gestão de uma empresa pública de saneamento na voz de seus dirigentes : o caso do DMAE
… sem perder seu sentido de empresa voltada para o interesse público. Chegou-se à conclusão de que gestão é o meio pelo qual uma organização consegue infundir energia a uma estratégia, e estratégia é o meio pelo qual a gestão sinaliza a uma organização para onde deve dirigir suas energias. A …
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Medidas provisórias e seus problemas no sistema constitucional brasileiro
… caso a alternatividade urgência ou relevante interesse público e no segundo, cumulativamente, urgência e relevância; Traz, ainda, comentários sobre o Supremo Tribunal Federal composto por onze ministros, sediado em Brasília, com jurisdição em todo território nacional, conforme dispõe o artigo …
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Avaliação do processo de implementação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), em Minas Gerais, na percepção dos dirigentes das instituições habilitadas
… assim para as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. O Programa foi um marco para o microcrédito no País, porém ainda não tem cumprido seus objetivos de oferecer apoio técnico e disponibilizar recursos de forma satisfatória. Além disso, a morosidade na execução dos …
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Serviço social e contrarreforma da saúde: racionalidade e instrumentalidade no exercício profissional
… inicia o processo de privatização dos serviços públicos não essenciais, tais como: educação, saúde, cultura e lazer, telecomunicações, água, energia elétrica, habitação, dentre outros. A política de saúde tem sido um dos alvos prioritários desse processo. Para a sua efetivação, foram criadas …
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A Igreja de Nossa Senhora da Vitória: irmandade e hospício: 1530-1862
… e de um edifício classificada como Imóvel de Interesse Público, inserido numa área candidata a Património da Humanidade, a Baixa Pombalina
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Imóveis urbanos abandonados: a responsabilidade do prefeito pela não arrecadação
This dissertation investigates an urban paradox: abandoned properties that, while symbolizing the structural collapse of Brazilian cities, conceal immense transformative potential — capable of reshaping the urban landscape, ensuring the realization of fundamental rights, and restoring the social …