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Results
Showing 1 to 20 of 25 for “"Dignidade da Pessoa Humana"”.
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A comunicação humana em pacientes com tumores de boca e orofaringe em cuidados paliativos : um olhar sob o cuidado, autonomia e dignidade da pessoa humana
O cuidado paliativo consiste de uma abordagem assistencial ao paciente sem possibilidade de cura e a sua família, tem por objetivo proporcionar uma melhor qualidade de vida a partir, essencialmente, de uma boa comunicação. Especificadamente, nos tumores de boca e orofaringe, na maioria das vezes, a …
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Eutanásia à luz do princípio da dignidade humana
… trabalho monográfico versa sobre a possibilidade de se legalizar a prática da eutanásia no Brasil e se dispõe a refletir sobre a eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que ele traz em si o valor maioral que concentra os demais princípios fundamentais do homem. …
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Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cognição
O trabalho tem como objetivo mostrar a necessidade que o direito e a sociedade têm em enxergarem a pessoa pelo que ela é e não pelo que possui. A reconstrução que o direito está passando acerca da sua acepção em relação à pessoa, vem sendo influenciada por meio da dignidade da pessoa humana, o que …
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As transformações da responsabilidade civil e os novos danos
O Instituto da Responsabilidade Civil, vem sofrendo relevantes transformações na nossa sociedade contemporânea. Baseado na maior abrangência possível do conceito de Dignidade da Pessoa Humana e buscando amparar todos os aspectos inerentes ao Direito de Personalidade que lhe são próprios, passou se …
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Sucessão do companheiro no código civil de 2002: aspectos controvertidos e (in)constitucionalidade
… art. 1.790, que trata a matéria de forma inadequada, posto que preconceituosa e limitada em relação aos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge. A família moderna é fundada no afeto e aceita configurações plurais, ficando afastado o antiquado modelo segundo o qual a única família legítima seria …
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A possibilidade de usucapião do imóvel financiado
… trabalho se propôs a analisar a possibilidade de usucapião do imóvel gravado por garantia real instituída mediante um contrato de financiamento habitacional, especificamente a hipoteca ou a alienação fiduciária. Para essa finalidade, foi empreendida uma investigação a respeito da estrutura …
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Os efeitos da intervenção do poder judiciário na proteção do direito à saúde
… à saúde é essencial para dá sentido ao princípio da dignidade da pessoa humana, contudo nossos governantes não o priorizam da maneira correta, colocando em risco a vida da população. No momento em que o direito à saúde é “esquecido” pelo Poder Público, ficando as pessoas carentes à mercê da …
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A prescrição aplicável ao dano pessoal nos acidentes do trabalho
… protecionista, permitindo a inversão do vértice da pirâmide de Kelsen, a fim de aplicar a norma mais favorável ao trabalhador. Essa premissa foi agregada à rápida ascensão alcançada pelo prestígio das normas constitucionais, fazendo com que essas influenciassem e se debruçassem sobre todo o …
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A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no Artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social
… trabalho versa sobre a (in)constitucionalidade da medida flexibilizadora apresentada no artigo 611-A da Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), qual seja a prevalência da negociação coletiva sobre a legislação trabalhista infraconstitucional. Objetiva-se analisar o mencionado …
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A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator Psicopata
… fruto dos questionamentos suscitados a respeito da adequação do tratamento oferecido ao infrator psicopata dentro do ordenamento brasileiro, com enfoque naquilo que se refere aos aspectos penais da questão. Assim, com essa análise, pretende-se verificar o que efetivamente tem sido feito na …
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Em nome da família e dos bons costumes, eu nego: Influência do fundamentalismo religioso nas negativas judiciais de rateio do benefício de pensão por morte quando configuradas famílias simultâneas ou poliafetivas.
… ou poliafetivas e refletir sobre a fundamentação utilizada para embasar os julgados. Ao analisar o panorama histórico do Direito das Famílias, percebe-se que a afetividade tornou-se um dos pontos centrais de uma entidade familiar, superando-se a concepção de uma família hierarquizada, …
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Os efeitos previdenciários do reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
O presente trabalho objetiva estudar uma das novas concepções de família existentes na sociedade, qual seja, as famílias paralelas, e os efeitos previdenciários que o reconhecimento da existência das mesmas no âmbito jurídico pode gerar. Para tanto, é necessário iniciar o estudo através da análise …
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O direito à boa administração: uma análise no contexto dos direitos de cidadania no Brasil
… pública na Constituição brasileira. Estuda-se a noção de boa administração numa perspectiva jurídica, quanto à possibilidade de se caracterizar no ordenamento constitucional um direito à boa administração de titularidade dos cidadãos, investiga-se sua normatividade enquanto direito …
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O direito laboral entre a proteção ao empregado e o fomento aos postos de trabalho
O processo de globalização da economia colocou o Direito do Trabalho e suas estruturas de proteção diante de um dilema. Estaria esse ramo do conhecimento jurídico entre a intensificação de sua estrutura tutelar, construída sob os percalços da 1ª Revolução Industrial, ou flexibilizar as suas …
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O discurso proprietário e suas rupturas : prospectiva e perspectivas do ensino do direito de propriedade
… papel do discurso do ensino do direito de propriedade como mantenedor do discurso proprietário da modernidade. A partir daí, procura-se demonstrar que o discurso do ensino jurídico impede a renovação do discurso proprietário, e que as possibilidades de construção de um novo direito de propriedade, …
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A sucessão do companheiro: inconstitucionalidade do artigo 1790, inciso III, do Código Civil de 2002
… monografia versa sobre a inconstitucionalidade do artigo 1790, inciso III, do atual Código Civil, que representa um dos dispositivos mais criticados dessa codificação, mormente dentro do caótico sistema sucessório brasileiro, envolvendo inúmeras divergências doutrinárias e jurisprudenciais. …
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Responsabilidade civil por prática de abandono afetivo dos pais idosos
A pesquisa trata da responsabilidade civil por prática de abandono afetivo dos pais idosos. A partir do tema, tem-se a seguinte problemática: é possível responsabilizar na esfera cível aquele que abandona afetivamente seus pais? Surgem as seguintes hipóteses: diante da ocorrência do dano por …
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Assédio moral contra o estagiário: entre a sujeição e o aprendizado
… ações inerentes a essa prática representam um verdadeiro atentado contra a dignidade da pessoa humana, pois fere frontalmente os sentimentos mais íntimos da vítima. Tal prática nas relações de trabalho é presente em vários países. Este trabalho monográfico tem como objetivo estudar o assédio moral …
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Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheres
… numa perspectiva de proteção dos direitos das mulheres a partir da proposta hermenêutica de Alda Facio, procurando demonstrar a relevância da análise do gênero para garantir a correta aplicação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana às mulheres. Para tanto, …
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Da tutela do nascituro no direito sucessório brasileiro
… deste trabalho repousa na problemática causada pela atual situação do nascituro perante o Direito Sucessório brasileiro, causada pela adoção da teoria natalista de aquisição da personalidade. Através da pesquisa bibliográfica, busca-se considerar o tratamento que o nascituro recebe, mais …
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