O discurso proprietário e suas rupturas : prospectiva e perspectivas do ensino do direito de propriedade

Resumo: A tese examina o papel do discurso do ensino do direito de propriedade como mantenedor do discurso proprietário da modernidade. A partir daí, procura-se demonstrar que o discurso do ensino jurídico impede a renovação do discurso proprietário, e que as possibilidades de construção de um novo direito de propriedade, desenhadas na Constituição Federal de 1988, são desconstruídas por um ensino descontextualizado, dogmático e unidisciplinar. No primeiro capítulo investiga-se a formação do discurso proprietário a partir da superação do sistema feudal e da implantação de um novo modo de produção. No segundo capítulo encontra-se a caracterização do discurso proprietário: um determinado modelo proprietário que se transforma em princípio proprietário. O modelo proprietário, legado dos códigos oitocentistas, refere-se a uma concepção abstrata e quantitativista da propriedade. Esse modelo é dotado de ampla expansividade e vai transformar-se em princípio da organização de uma sociedade marcada pelo signo do econômico. No terceiro capítulo são investigadas as rupturas que o discurso proprietário sofre com as ideias de função social da propriedade e de repersonalização do direito. Essas rupturas são assumidas pela Constituição de 1988, que abre possibilidades várias em relação à pluralidade proprietária e ao respeito à dignidade da pessoa humana. No quarto capítulo analisam-se as limitações do ensino do direito de propriedade por meio do instrumental fornecido por Michel Foucault em "A Ordem do Discurso", o que permite compreender as razões pelas quais o ensino colabora para a não renovação do direito de propriedade. A conclusão é de que é necessário desconstruir o discurso do ensino do direito de propriedade para que apareçam as rupturas do discurso proprietário, agora renovado.

Author dc:creator

• Cortiano Junior, Eroulths

Advisor dc:contributor.advisor

• Fachin, Luiz Edson, 1958-

• Direito de propriedade
• Direito civil - Brasil
• Propriedade (Direito)
• Posse (Direito)
• Direito - Estudo e ensino
• Direito

Language dc:language

Português

Handle dc:identifier.uri

https://hdl.handle.net/1884/68431

OAI identifier oai:identifier

oai:acervodigital.ufpr.br:1884/68431