Genética forense, justiça e média em Portugal: elementos de co-produção num estudo de cinco casos criminais

A identificação por perfis de DNA tem vindo a estabelecer-se como a derradeira prova em contexto criminal, assumindo crescente relevância simbólica no combate ao crime e na investigação criminal, ao mesmo tempo que vem suscitando a atenção de estudos académicos no âmbito dos chamados “estudos sociais da ciência”, assim como em literatura sócio legal acerca dos modos como a disseminação e utilização das tecnologias de DNA se traduzem em transformações, contingências e adaptações nos sistemas de justiça criminal. Esta tese parte de uma perspetiva focada no idioma da co-produção social de artefactos científicos e tecnológicos. Pretendeu-se indagar acerca dos modos como as tecnologias de DNA adquirem agência na modelação identitária e institucional decorrente das práticas e conhecimentos “situados” da rede de atores associados à coprodução da prova de DNA durante inquérito criminal, bem como ao nível dos discursos e representações, quer inscritos nos próprios processos judiciais, quer na cobertura mediática de casos criminais na imprensa escrita. Foram selecionados cinco casos criminais – “Meia Culpa”, “Tó Jó”, “Joana”, “Serial Killer de Santa Comba Dão” e “Madeleine McCann” –, tendo sido analisados os respetivos processos judiciais e cobertura noticiosa de quatro jornais diários de âmbito nacional (Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã e Diário de Notícias). Foram também realizadas entrevistas com informantes privilegiados ligados ao sistema de justiça (magistrados, investigadores criminais, peritos forenses e advogados), selecionados em função do seu envolvimento num ou mais dos casos criminais escolhidos para esta pesquisa. Conclui-se que as tecnologias de DNA beneficiam de elevado estatuto simbólico e epistémico, sendo projetadas representações e expectativas globalmente positivas em torno da sua neutralidade, rigor e certeza. Contudo, os seus usos para fins forenses surgem marcados por tensões, contingências e incertezas de vária ordem que tendem a obstar à concretização do potencial de um “imaginário forense” assente na conjugação da noção de eficácia das tecnologias de identificação com a permanência dos vestígios que podem levar à individualização da sua origem.

Name thesis:degree_name

Tese de Doutoramento em Sociologia

Year dc:date.issued

2015

Author dc:creator

• Santos, Filipe José da Silva Cardoso

Advisor dc:contributor.advisor

• Machado, Helena

• DNA
• Ciência forense
• Investigação criminal
• CSI
• Co-produção
• Trabalho de demarcação
• ANT
• Forensic science
• Criminal investigation
• Co-production
• Boundary work

Statement dc:rights

• restrictedAccess

Language dc:language.iso

por

Handle dc:identifier.uri

https://hdl.handle.net/1822/36678

OAI record oai:identifier

http://repositorium.sdum.uminho.pt/oai/request?verb=GetRecord&metadataPrefix=dim&identifier=oai%3Arepositorium.uminho.pt%3A1822%2F36678