Estudo de carga tributária sobre o setor elétrico brasileiro : o caso CHESF

A crescente pressão tributária sobre a economia, certamente vem se refletindo também sobre o Setor Elétrico. Esse aumento de carga tributária vem se manifestando: através da imposição de novos tributos, pela majoração de alíquotas, pela maior delonga para se recuperar créditos tributários, e também, por uma ação fiscal mais eficiente, já que os órgãos arrecadadores estão cada vez mais informatizados, o que lhes assegura melhores condições de fiscalização. Mas não é apenas o aumento da carga tributária sobre o setor que vem exigindo maior eficiência das empresas. A reestruturação do setor elétrico, tornando o setor menos monopolizado, introduzindo a competitividade em alguns segmentos, como o de geração de energia, exige que elas se tornem mais criativas e dinâmicas para garantir vantagens competitivas em seus mercados. O planejamento tributário torna-se então um fator de diferenciação determinante para assegurar maior competitividade aos agentes produtivos. Todo contribuinte tem o direito de realizar seus negócios sem onerar-se demasiadamente com tributos, de forma que procure pagar o mínimo dentro dos limites legais. Cabe ao contribuinte delinear as estruturas e formas legítimas para suas operações, possibilitando-lhe o menor custo tributário. A carga tributária pode afetar diferentes agentes produtivos. Como exemplo, esse trabalho pretende levantar a carga tributária de uma grande empresa do Setor Elétrico, a CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, quantificando o peso dos principais tributos sobre a Companhia, e pretende apontar possíveis ações fiscais otimizadoras, que possam vir a ajudar a Chesf a alcançar suas metas.

Grantor dc:publisher

Universidade Federal de Pernambuco

Year dc:date.issued

2005

Author dc:creator

• Correia Lemos, Alexandre

Advisor dc:contributor.advisor

• Ricardo Nogueira, José

• ENCARGOS E TRIBUTOS
• SETOR ELÉTRICO
• REESTRUTURAÇÃO,

Statement dc:rights

• openAccess
• Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil

Licence dc:rights.uri

• http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/

Language dc:language.iso

por

Repository record dc:identifier.uri

https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4407

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4407