Estudo de carga tributária sobre o setor elétrico brasileiro : o caso CHESF
type: CreativeWork
description: A crescente pressão tributária sobre a economia, certamente vem se refletindo também sobre o Setor Elétrico. Esse aumento de carga tributária vem se manifestando: através da imposição de novos tributos, pela majoração de alíquotas, pela maior delonga para se recuperar créditos tributários, e também, por uma ação fiscal mais eficiente, já que os órgãos arrecadadores estão cada vez mais informatizados, o que lhes assegura melhores condições de fiscalização. Mas não é apenas o aumento da carga tributária sobre o setor que vem exigindo maior eficiência das empresas. A reestruturação do setor elétrico, tornando o setor menos monopolizado, introduzindo a competitividade em alguns segmentos, como o de geração de energia, exige que elas se tornem mais criativas e dinâmicas para garantir vantagens competitivas em seus mercados. O planejamento tributário torna-se então um fator de diferenciação determinante para assegurar maior competitividade aos agentes produtivos. Todo contribuinte tem o direito de realizar seus negócios sem onerar-se demasiadamente com tributos, de forma que procure pagar o mínimo dentro dos limites legais. Cabe ao contribuinte delinear as estruturas e formas legítimas para suas operações, possibilitando-lhe o menor custo tributário. A carga tributária pode afetar diferentes agentes produtivos. Como exemplo, esse trabalho pretende levantar a carga tributária de uma grande empresa do Setor Elétrico, a CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, quantificando o peso dos principais tributos sobre a Companhia, e pretende apontar possíveis ações fiscais otimizadoras, que possam vir a ajudar a Chesf a alcançar suas metas.
abstract: A crescente pressão tributária sobre a economia, certamente vem se refletindo também sobre o Setor Elétrico. Esse aumento de carga tributária vem se manifestando: através da imposição de novos tributos, pela majoração de alíquotas, pela maior delonga para se recuperar créditos tributários, e também, por uma ação fiscal mais eficiente, já que os órgãos arrecadadores estão cada vez mais informatizados, o que lhes assegura melhores condições de fiscalização. Mas não é apenas o aumento da carga tributária sobre o setor que vem exigindo maior eficiência das empresas. A reestruturação do setor elétrico, tornando o setor menos monopolizado, introduzindo a competitividade em alguns segmentos, como o de geração de energia, exige que elas se tornem mais criativas e dinâmicas para garantir vantagens competitivas em seus mercados. O planejamento tributário torna-se então um fator de diferenciação determinante para assegurar maior competitividade aos agentes produtivos. Todo contribuinte tem o direito de realizar seus negócios sem onerar-se demasiadamente com tributos, de forma que procure pagar o mínimo dentro dos limites legais. Cabe ao contribuinte delinear as estruturas e formas legítimas para suas operações, possibilitando-lhe o menor custo tributário. A carga tributária pode afetar diferentes agentes produtivos. Como exemplo, esse trabalho pretende levantar a carga tributária de uma grande empresa do Setor Elétrico, a CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, quantificando o peso dos principais tributos sobre a Companhia, e pretende apontar possíveis ações fiscais otimizadoras, que possam vir a ajudar a Chesf a alcançar suas metas.
author: Correia Lemos, Alexandre
language: por
keywords: ENCARGOS E TRIBUTOS, SETOR ELÉTRICO, REESTRUTURAÇÃO,
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
date published: 2005
date modified: 2026-07-24T01:18:32Z
provider: Brazil UFPE
publisher: Networked Digital Library of Theses and Dissertations
type: WebPage
source organization: Universidade Federal de Pernambuco