Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

A presente monografia objetivou abordar a viabilidade da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Pretendeu, assim, analisar o conceito, objeto e finalidade da prova, examinando, então, os aspectos gerais acerca do ônus da prova. Abordou, pois, a natureza do ônus, a finalidade das regras sobre o encargo probatório, as principais teorias de distribuição do ônus probatório e o seu tratamento legal. Apresentou, desse modo, os fundamentos que autorizam a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório no direito pátrio, partindo de uma perspectiva constitucional da matéria para, após, examinar o sistema normativa infraconstitucional que ampara a distribuição dinâmica, analisando, ainda, as particularidades do processo do trabalho. Finalmente, estabeleceu critérios de aplicação da teoria e seu modo de exercício no processo, conectando o tema com o conhecido instituto da inversão do ônus da prova, para, ao final, exemplificar a aplicação da teoria quanto a algumas matérias trabalhistas.

Author dc:creator

• ALMEIDA, Bruno Carneiro da Cunha.

• PROVA (PROCESSO DO TRABALHO)
• ÔNUS DA PROVA
• INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
• PROCESSO DO TRABALHO

Language dc:language.iso

pt

Repository record dc:identifier.uri

https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/83

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