Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
A presente monografia objetivou abordar a viabilidade da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Pretendeu, assim, analisar o conceito, objeto e finalidade da prova, examinando, então, os aspectos gerais acerca do ônus da prova. Abordou, pois, a natureza do ônus, a finalidade das regras sobre o encargo probatório, as principais teorias de distribuição do ônus probatório e o seu tratamento legal. Apresentou, desse modo, os fundamentos que autorizam a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório no direito pátrio, partindo de uma perspectiva constitucional da matéria para, após, examinar o sistema normativa infraconstitucional que ampara a distribuição dinâmica, analisando, ainda, as particularidades do processo do trabalho. Finalmente, estabeleceu critérios de aplicação da teoria e seu modo de exercício no processo, conectando o tema com o conhecido instituto da inversão do ônus da prova, para, ao final, exemplificar a aplicação da teoria quanto a algumas matérias trabalhistas.
PROVA (PROCESSO DO TRABALHO), ÔNUS DA PROVA, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PROCESSO DO TRABALHO
Networked Digital Library of Theses and Dissertations