Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da Pena

O presente trabalho estuda psicopatia e o direito penal brasileiro, a representatividade jurídica do tema, bem como as possíveis respostas penais adequadas. Para tanto, propôs primeiramente uma breve análise teórica sobre o transtorno, com base em estudos na área da psicologia e em casos concretos de psicopatas criminosos brasileiros. Em seguida apresenta um breve panorama histórico da pena, sua forma de aplicação e o não enquadramento legal do tema no regramento pátrio atual. Após é realizada uma análise crítica sobre o encarceramento leviano e a impossibilidade de ressocialização, bem como os possíveis focos do tratamento e a constatação que as respostas estatais previstas não lhes proporcionam os efeitos pedagógicos esperados.

Grantor

Faculdade de Direito

Year dc:date.issued

2018

Author dc:creator

• Santos, Rebecca Lima

Advisor dc:contributor.advisor

• Pimentel, Fabiano Cavalcante

• Direito Penal
• Psicopatia
• Culpabilidade
• Imputabilidade
• Resposta
• Criminal Law
• Psychopathy
• Culpability
• Imputability
• Criminal
• response

Statement dc:rights

• Acesso Aberto

Language dc:language.iso

pt_BR

Repository record dc:identifier.uri

http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27448

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorio.ufba.br:ri/27448