Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da Pena
type: CreativeWork
description: O presente trabalho estuda psicopatia e o direito penal brasileiro, a representatividade jurídica do tema, bem como as possíveis respostas penais adequadas. Para tanto, propôs primeiramente uma breve análise teórica sobre o transtorno, com base em estudos na área da psicologia e em casos concretos de psicopatas criminosos brasileiros. Em seguida apresenta um breve panorama histórico da pena, sua forma de aplicação e o não enquadramento legal do tema no regramento pátrio atual. Após é realizada uma análise crítica sobre o encarceramento leviano e a impossibilidade de ressocialização, bem como os possíveis focos do tratamento e a constatação que as respostas estatais previstas não lhes proporcionam os efeitos pedagógicos esperados.
abstract: O presente trabalho estuda psicopatia e o direito penal brasileiro, a representatividade jurídica do tema, bem como as possíveis respostas penais adequadas. Para tanto, propôs primeiramente uma breve análise teórica sobre o transtorno, com base em estudos na área da psicologia e em casos concretos de psicopatas criminosos brasileiros. Em seguida apresenta um breve panorama histórico da pena, sua forma de aplicação e o não enquadramento legal do tema no regramento pátrio atual. Após é realizada uma análise crítica sobre o encarceramento leviano e a impossibilidade de ressocialização, bem como os possíveis focos do tratamento e a constatação que as respostas estatais previstas não lhes proporcionam os efeitos pedagógicos esperados.
author: Santos, Rebecca Lima
language: pt_BR
keywords: Direito Penal, Psicopatia, Culpabilidade, Imputabilidade, Resposta, Criminal Law, Psychopathy, Culpability, Imputability, Criminal, response
date published: 2018
date modified: 2026-07-27T22:07:34Z
provider: Brazil UFBA
publisher: Networked Digital Library of Theses and Dissertations
type: WebPage
source organization: Faculdade de Direito