Coalizões de defesa e políticas de ampliação do acesso à educação superior : uma análise do PROUNI e FIES
Resumo: A partir da década de 1960, teve início no Brasil uma trajetória de expansão do setor privado na educação superior, intensificada a partir da década de 1990 sob influência de políticas neoliberais. Nesse contexto, esta dissertação examina o processo de ampliação do acesso à educação superior tensionado entre dinâmicas de democratização e mercantilização, A análise foca nos programas PROUNI e FIES entre os anos 2000 e 2016. Utilizando o modelo de coalizões de defesa (ACF) como referência teórica, a pesquisa investiga como coalizões estatais e privatistas influenciam a formulação e implementação dessas políticas públicas. A abordagem qualitativa inclui revisão bibliográfica, análise documental e síntese de estudos anteriores, permitindo explorar as tensões entre inclusão social e lógica de mercado. Os resultados mostram que o PROUNI e o FIES ampliaram o acesso à educação superior para grupos historicamente excluídos, como jovens de baixa renda. Entretanto, essas políticas reforçam a dependência do setor privado, consolidando uma estrutura dualista: universidades públicas oferecem ensino de alta qualidade, mas com vagas limitadas, enquanto o setor privado, mesmo expandido, enfrenta críticas relacionadas à qualidade e precarização acadêmica. A coalizão privatista, com apoio de incentivos fiscais e subsídios, desempenham papel central na formulação dessas políticas, enquanto a coalizão publicista enfrenta limitações orçamentárias e o impacto de diretrizes neoliberais. Conclui-se que, embora relevantes para a inclusão de estudantes, o PROUNI e o FIES não superam as barreiras de qualidade e permanência, perpetuando desigualdades estruturais. A dissertação defende a necessidade de políticas públicas que conciliem democratização com o fortalecimento do ensino público, promovendo uma educação mais inclusiva, equitativa e comprometida com a transformação social. A pesquisa contribui para o debate acadêmico sobre a democratização e mercantilização da educação superior, oferecendo subsídios para políticas públicas mais eficazes e socialmente justas
Política pública, Democratização da educação, Ensino superior - Brasil, Ensino superior e Estado - Brasil, Políticas Públicas
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