Os sentidos da política nacional de cuidados e a reprodução social brasileira

Resumo: Em sua configuração contemporânea, o capitalismo passa por inúmeras transformações, uma parcela delas ocorre na esfera da reprodução social a partir da chave dos trabalhos identificados como de cuidado. O presente trabalho se debruçou sobre os sentidos que a Política Nacional de Cuidados - uma política pública em desenvolvimento pelo terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva – mobiliza quanto à reprodução social brasileira. A pesquisa foi realizada por meio de análise documental dos materiais publicados sobre a política durante sua elaboração, do exame dos projetos de lei e da legislação aprovada para regulamentá-la, das notícias oficiais dos Ministérios, das gravações de eventos e por meio da análise de 04 (quatro) entrevistas semiestruturadas realizadas com agentes públicas que atuaram diretamente em sua confecção. A partir da coleta das informações e de um resgate crítico de alguns episódios das últimas décadas da reprodução social brasileira, foram discutidos os principais contornos da Política Nacional de Cuidados, sua extensão em relação à reprodução social, seus conceitos básicos, o papel do Estado, do capital, das famílias e comunidades acerca da oferta de cuidados, os grupos visados pelas propostas e as influências das demais políticas de cuidado latino-americanas. Ainda, verificou-se o processo de institucionalização da Política Nacional de Cuidados e sua tramitação no parlamento, os possíveis desdobramentos das propostas apresentadas frente à realidade material da classe trabalhadora, a viabilidade da implementação de suas ações na ponta, as interações com alguns municípios brasileiros e a disputa do fundo público e do orçamento destinado à política. Considerando que a Política Nacional de Cuidados está na fase inicial de um processo que se pretende duradouro e que as ações concretas ainda não foram apresentadas, as verificações apreendem as disputas e as discussões em curso durante o período de pactuação dos contornos gerais e os limites da universalização das políticas sociais, verificando a inexatidão acerca do financiamento e da capilaridade da implementação na ponta. Por sua vez, o detalhamento das ações, que será finalizado em breve, poderá inaugurar uma nova etapa para as políticas de reprodução e, consequentemente, novas investigações serão imprescindíveis para a compreensão de seus desdobramentos sobre as condições reprodutivas da classe trabalhadora

Author dc:creator

• Barossi, Giulia Maria

Advisor dc:contributor.advisor

• Moneta, Márcio de Aguiar Vasconcelos, 1983-

• Brasil. [Lei 15.069/24, de 23 de dezembro 2024]
• Cuidados
• Política pública
• Sociologia

Language dc:language

Português

Handle dc:identifier.uri

https://hdl.handle.net/1884/97480

OAI identifier oai:identifier

oai:acervodigital.ufpr.br:1884/97480