Sociedade política e atuação jurídica na baixa Idade Média Portuguesa : reinado de D. Pedro l (1357 - 1367)
Resumo: Analisamos no baixo medievo peninsular, especificamente no reinado do rei português D. Pedro I (1357 - 1367), a sociedade política envolta com a esfera régia para melhor compreendermos as políticas jurídicas do monarca em questão. Portugal vinha em processo de centralização das esferas régias desde o século XIII com o rei D. Afonso III (1248 - 1279) e, no campo das políticas judiciárias, a casa real procurava justificar e legitimar o próprio poder, tomando para si o monopólio da justiça. D. Pedro I fez parte, portanto, de uma continuidade centralista característica dos reis da dinastia de Borgonha, centralidade voltada para o alargamento da burocracia régia nas municipalidades enquanto forma de afirmação do poder real. D. Pedro I governou de forma a continuar a centralização jurídica de seu pai, o rei D. Afonso IV (1325 - 1357), porém, no campo político, alianças com famílias das nobrezas peninsulares foram modificadas. O que percebemos em nossas pesquisas decorreu, no campo jurídico, de continuidade, enquanto que no campo político, novas configurações remanejaram o equilíbrio de forças em relação ao reinado anterior. No ambiente da realeza peninsular, as grandes famílias da nobreza se aproximavam do poder central na tentativa de fazer valer os próprios interesses, formando uma teia que ultrapassava as fronteiras dos reinos. Os acordos políticos, portanto, caracterizavam-se pelas relações pessoais em primeiro lugar, relegando a um segundo plano os interesses nacionais. Para as análises, fizemos uso de Ordenações, Chancelarias, Cortes, Crônicas, Livros de Linhagens, Genealogias e obras de caráter historiográfico. As fontes principais foram aquelas produzidas no período de D. Pedro I, como as Cortes de Elvas de 1361 e as Chancelarias de seu respectivo reinado. Palavras-chave: Península Ibérica; baixa idade média, Portugal medieval, centralização jurídica.
História, Idade Media - História, Portugal - História, Idade media - Aspectos politicos, Iberica, Peninsula (Espanha e Portugal)
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