Cadastro Técnico Multifinalitário com uso de Sistema de Informação Geográfica aplicado à gestão pública de municípios de pequeno porte
A maior parte dos municípios de pequeno porte no estado de Minas Gerais caracteriza-se pela falta ou desatualização de informações geográficas, o que os impede de assumir adequadamente funções como a municipalizaçãoda educação e saúde pública, a concessão de serviços de saneamento, a correta tributação, a preservação do meio ambiente, entre outros.O Cadastro Técnico Multifinalitário pode ser definido como um sistema de informações territoriais a respeito de um município, baseado em parcelas, projetado para servir tanto aos órgãos públicos como aos privados, além de atender a um maior número possível de aplicações. Para subsidiar este processo podem ser utilizadas diversas técnicas de geoprocessamento como o Sensoriamento Remoto, Geodésia e Topografia, Sistemas de Informações Geográficase Modelagem de Banco de Dados Geográficos.Estes sistemas têm a finalidade de aperfeiçoar o processo de concepção, implantação, geração e difusão de mapas, seja por forma digital ou analógica. Assim os objetivos deste trabalho foram pesquisar metodologias nas áreas de modelagem, desenvolvimento e estruturação de Banco de Dados Geográficos mantidos por Sistema de Informação Geográfico aplicado ao Cadastro Técnico Multifinalitário, para gerenciamento de municípios de pequeno porte. Portanto, foi criado um modelo conceitual de banco de dados geográficos para município de pequeno porte e implantado um Sistema de Informação Geográfica de modo a analisar espacialmente fatores multifinalitários nas áreas de tributação, transporte e meio ambiente. Esta conjuntura de dados, métodos e informações geográficas possibilitam o planejamento e a gestão do espaço físico e servem de parâmetro para solução de muitos problemas, podendo ser utilizada em estudos de prospecção ao planejamento urbano e no apoio à tomada de decisão. Contribui assim,para aumentar a eficiência do sistema cadastral municipal ao permitir decisões mais rápidas, aumentando a capacidade operativa em termos de qualidade das decisões e tempo de intervenção,aumentando a objetividade e possibilitando a tomada de decisões sobre uma base mais técnica e menos subjetiva,além de proporcionar maior racionalização no uso de recursos financeiros e dos equipamentos sociais,permitir o desenho mais adequado de políticas públicas e proporcionar melhor qualidade de gestão.
Planejamento urbano, Geoprocessamento, Sistema de Informação Geográfica, Cadastro Técnico Multifinalitário, Gestão pública, Urban planning, Geoprocessing, Geographic Information System, Technical Multipurpose cadastre, Public management
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