O papel das OSCs na assistência humanitária e promoção da cidadania: o caso dos refugiados venezuelanos em Manaus
O presente estudo avaliou o papel das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na assistência humanitária e promoção da cidadania dos refugiados venezuelanos, tendo como um lócus de estudo a atuação da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) com suas iniciativas executadas em prol desses refugiados residentes na cidade de Manaus, tornando-a coadjuvante na gestão pública e colaboradora para o desenvolvimento social, em que o acesso aos serviços públicos se mostrar desafiador, dado o aumento significativo da população presente e as peculiaridades do contexto urbano. O objetivo geral foi analisar e avaliar o papel da ADRA na assistência humanitária e na promoção da cidadania. Os objetivos específicos foram operacionalizados em três artigos. O primeiro artigo examinou a importância das OSCs na assistência humanitária, o segundo artigo avaliou as parcerias entre OSCs e governo municipal e o terceiro artigo identificou os desafios e soluções na assistência oferecida aos venezuelanos. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. Como principais métodos de coleta de dados, utilizou-se a análise documental, observação direta e entrevistas semiestruturadas com cerca de 46 participantes distribuídos em 08 agentes públicos da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), 08 funcionários da ADRA e 30 refugiados venezuelanos. Os resultados evidenciaram a importância das OSCs na complementação dos serviços públicos, destacando a relevância das parcerias público-privadas para melhor capacidade de resposta humanitária. Embora haja desafios enfrentados pela ADRA, observou-se a adoção de estratégias para evitar interrupções dos projetos. De modo geral, o estudo contribuiu para a compreensão do papel das OSCs na governança participativa, diminuindo as desigualdades sociais e promovendo justiça social, ao impactar positivamente a vida dos refugiados venezuelanos com o incentivo à autonomia econômica, ao exercício da cidadania e a integração na sociedade brasileira. Palavras-chave: Organizações da Sociedade Civil; Assistência Humanitária; Governança Pública; Parcerias Público-privadas; Cidadania; Refugiados Venezuelanos
Parceria público-privada - Manaus (MA), Refúgio (Assistência humanitária) - Manaus (AM), Organizações não-governamentais - Manaus (AM)
Networked Digital Library of Theses and Dissertations