Capacidades de políticas públicas: o caso do plano diretor de Belo Horizonte - MG

Com esta tese se propõe e defende-se a noção de capacidade de atores políticos para o desenvolvimento das políticas públicas. A compreensão é de que a capacidade e o seu conjunto de elementos se materializam nos atores dentro e fora do Estado, assim como nas suas relações, e apreendê-la é fundamental para investigar os processos das políticas públicas. Assim, o objetivo geral da pesquisa foi compreender como as capacidades de diferentes atores políticos foram mobilizadas e empregadas para responder à necessidade de revisar o principal instrumento da política urbana municipal – o plano diretor. Essa finalidade foi atendida considerando-se o caso da terceira revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte (Minas Gerais). Os processos político-administrativos foram interpretados à luz da policy capacity, a partir do desenvolvimento de um quadro geral em três competências básicas (analítica, operacional e política). A leitura da realidade foi possibilitada pelo emprego do estudo de caso, conjugando- se o levantamento de dados primários (entrevistas) e secundários (documentos) com a posterior análise do conteúdo das evidências. O processo político-administrativo foi descrito e analisado em três atos. No Ato 1, “A agenda urbana local para a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte: o surgimento das ideias”, abordou-se a agenda urbana municipal e a origem das ideias. O Ato 2, “Pensando a cidade junto à sociedade: o debate e a geração de ideias na IV Conferência Municipal de Política Urbana”, dedicou-se ao momento em que tais ideias foram levadas para discussão junto à sociedade. O Ato 3, “Colocando as ideias no papel: as idas e vindas do projeto de lei e a sua apreciação na Casa Legislativa Municipal”, descortinou o processo legislativo e o trânsito das ideias entre os Poderes Executivo e Legislativo. Em meio aos acordos e negociações, tensões e conflitos, os diversos atores políticos emitiram as suas percepções quanto aos processos e as capacidades, com destaque para a relevância do compartilhamento das habilidades e dos recursos. Observou-se a capacidade do Estado para ouvir o que acontecia na sociedade e, com isso, permitir que os grupos sociais oferecessem as suas próprias interpretações sobre a realidade. Paralelamente, notou-se a necessidade de melhor desenvolver formas para compreender como as interpretações sociais se relacionavam com os objetivos da política e, assim, estabelecer um diálogo mais assertivo com a sociedade na busca pela construção de consensos de modo mais aberto e transparente. Nesta direção, os resultados mostraram que a mobilização de capacidades tanto pelos atores estatais e não-estatais foi fundamental para a concepção dada ao novo Plano Diretor de Belo Horizonte. Palavras-chave: Capacidades. Política Pública. Plano Diretor. Gestão Pública Municipal.

Grantor dc:publisher

Universidade Federal de Viçosa

Year dc:date.issued

2021

Author dc:creator

• Moreira, Vinicius de Souza

Advisor dc:contributor.advisor

• Silveira, Suely de Fátima Ramos

Contributors dc:contributor

• Koga, Natália Massaco
• Teodósio, Armindo dos Santos de Sousa

• Administração municipal
• Política pública
• Política urbana - Belo Horizonte

Statement dc:rights

• Acesso Aberto

Language dc:language.iso

por

Repository record dc:identifier.uri

https://locus.ufv.br//handle/123456789/27954

OAI identifier oai:identifier

oai:locus.ufv.br:123456789/27954