Aumento da oferta e redução de impostos nos serviços de infra-estrutura na economia brasileira: uma abordagem de equilíbrio geral
As condições da infra-estrutura nacional estão relacionadas ao crescimento da economia e ao seu desempenho. A redução no custo dos serviços de infra-estrutura implica aumento na produtividade dos fatores de produção privados, estimulando o investimento e crescimento da economia. A partir da década de 1980, dado o esgotamento da capacidade de financiamento do Estado, os investimentos em infra-estrutura foram drasticamente reduzidos, levando à diminuição na qualidade desses serviços no Brasil e elevando seus preços. Além disso, sobre os serviços prestados pelos setores de infra-estrutura incidem elevados tributos, tornando mais onerosa a sua utilização pelo setor produtivo. Assim, objetivou-se nesta pesquisa analisar os impactos de políticas que proporcionem redução nos custos com serviços de infra-estrutura para o setor produtivo sobre a economia brasileira. Para isso, foi utilizado um Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral, que permitiu a simulação da implementação de políticas de aumento de oferta dos serviços de infra-estrutura e de redução dos impostos incidentes sobre essas atividades. De maneira geral, essas políticas proporcionariam crescimento no nível de atividade agregado do setor produtivo, sendo as indústrias de transformação e extrativa as mais beneficiadas. Os setores produtivos nacionais tornar-se-iam mais competitivos, pois essas políticas ocasionariam redução nos preços dos serviços de infra-estrutura e, assim, nos custos desses setores. A maior competitividade do setor produtivo seria refletida no crescimento das exportações brasileiras. E como conseqüência dessas políticas haveria aumento da remuneração dos fatores capital e trabalho, incrementando a renda e consumo das famílias. Ainda, a melhor remuneração do capital levaria ao crescimento dos investimentos. Haveria queda na receita do governo com a implementação da política de redução tributária, menor que o aumento da arrecadação, devido ao crescimento da economia. O PIB apresentaria taxas positivas, e os consumidores teriam ganhos de utilidade. Conclui-se que essas políticas promoveriam maior competitividade para o setor produtivo, expansão da economia e bem-estar para os consumidores.
Serviços, Impostos, Equilíbrio geral, Infrastructure services, Taxes, General Equilibrium
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