STF : desafios e transparência - uma análise de dados sobre a função constitucional da Suprema Corte

Neste trabalho acadêmico, foram exploradas questões críticas relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seu papel no sistema judiciário brasileiro. Analisando dados do STF e revisando literatura doutrinária, busca-se entender as tendências e desafios que afetam o Tribunal. Percebe-se um aumento significativo no número de recursos extraordinários e agravos em recursos extraordinários ao longo dos anos, levantando preocupações sobre a capacidade do STF de cumprir sua função constitucional. Além disso, é possível visualizar a tendência de ministros proferirem decisões monocráticas, afastando-se da colegialidade. Finalmente, como produto deste trabalho, é apresentado o site 'Supremo + Transparente' como uma iniciativa para fornecer dados de forma acessível e clara. Este estudo oferece insights sobre desafios relacionados à carga de processos, decisões monocráticas, e alta taxa de não provimento de recursos, enfatizando a necessidade de medidas para melhorar a eficiência e transparência do sistema judiciário brasileiro.

Grantor dc:publisher

Universidade Federal de Pernambuco

Year dc:date.issued

2024

Author dc:creator

• ROMANIUC, Jefson Márcio Silva

Advisor dc:contributor.advisor

• CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de

• Supremo Tribunal Federal
• Corte constitucional
• Constrole de constitucionalidade
• Corte revisional
• Recurso extraordinário

Statement dc:rights

• openAccess

Licence dc:rights.uri

• https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/

Language dc:language.iso

por

Repository record dc:identifier.uri

https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/64282

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorio.ufpe.br:123456789/64282