Homoparentalidade e os efeitos da matriz heterossexual: uma análise Queer sobre a adoção conjunta por pessoas do mesmo sexo no judiciário

A presente dissertação tem por objetivo investigar, sob a ótica queer desenvolvida pela filósofa Judith Butler, os sentidos subjacentes à adoção por pessoas do mesmo sexo na realidade brasileira, tendo como foco de análise o primeiro caso processado e julgado no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (2007-2008). A partir dos estudos sobre os efeitos da matriz bioparental e heteronormativa na adoção, buscamos realizar a (re)leitura da história da adoção no Brasil, compreendendo os significados – religiosos, morais, sociais – que a prática ocupou ao longo do tempo. Paralelamente, desenvolvemos uma série de problematizações sobre identidades, homossexualidade e heterossexualidade e sobre o questionamento em Butler (2003a) se o parentesco está adstrito aos termos de uma matriz heterossexual legitimadora. Consideramos, segundo Teixeira Filho (2010) que a sobreposição dos laços de sangue hierarquiza os vínculos de filiação ao sustentar uma “essência” humana em procriar e continuar existindo através dos filhos, pondo em evidência os valores heteroreferentes dos papéis sociais de gênero que essa naturalização implica. Tal referência, reiterada/recitada na adoção, operaria uma série de efeitos, desde a expectativa de (hetero)normalização de casais do mesmo sexo à sua tentativa de docilização, por meio do uso reiterado do termo homoafetividade. Assim, o trabalho pretende realizar uma leitura, a partir de uma perspectiva interdisciplinar em direitos humanos, dos termos do debate no processo judicial em análise, com atenção à articulação entre as vozes dos pretendentes à adoção, das crianças, da equipe interprofissional e multidisciplinar, do Ministério Público e do órgão julgador. Por conseguinte, quer-se questionar em que medida, especialmente no âmbito da adoção conjunta por dois homens em análise, o parentesco é tido como heterossexual ou, no mínimo, adstrito aos termos da heterossexualidade normativa.

Grantor dc:publisher

Universidade Federal de Pernambuco

Year dc:date.issued

2015

Author dc:creator

• CAVALCANTI, Gabriela Guimarães

Advisor dc:contributor.advisor

• SANTOS, Gustavo Gomes da Costa

• Homoparentalidade
• Adoção conjunta
• Heteronormatividade
• Teoria Queer
• Homoparenthood
• Joint adoption
• Heteronormativity
• Queer Theory

Statement dc:rights

• openAccess
• Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil

Licence dc:rights.uri

• http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/

Language dc:language.iso

por

Repository record dc:identifier.uri

https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/16535

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorio.ufpe.br:123456789/16535