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Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e documental. Os resultados obtidos evidenciaram que Rio das Ostras é atravessada por uma grande atividade petrolífera e turística na região, fatores que contribuem para o aumento das desigualdades sociais, incluindo a violência de gênero. Diante desse cenário, a pesquisa evidencia que o funcionamento efetivo do CEAM depende de um fortalecimento da rede de proteção do município, o que só é possível com um compromisso do poder público local através da implementação de políticas públicas permanentes, bem como a participação ativa das mulheres do município.","abstract_html":"A violência de gênero deve ser compreendida na sua dimensão estruturante e como parte das relações sociais, características da sociedade capitalista, racista e patriarcal. No Brasil, apesar dos avanços na rede de proteção às mulheres ao longo dos anos, ainda há desafios significativos para a sua efetivação. 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