Pejotização: uma nova relação de trabalho

A pesquisa trata da pejotização como sendo uma nova relação de trabalho. No contexto atual, discute-se a viabilidade da pejotização nas relações de trabalho. Em razão disso, propõe-se uma investigação sobre as bases normativas, teóricas e jurisprudenciais a respeito desta questão. Partindo de uma análise dedutiva, procurou-se identificar noções gerais de Direito do Trabalho, das relações de emprego e das fraudes trabalhistas, num contexto de precarização das relações de trabalho. O método de pesquisa utilizado é a revisão bibliográfica, a análise normativa e da jurisprudência relativas ao tema. Analisando casos de pejotização lícitas e ilícitas, verificou-se que proliferem decisões judiciais contraditórias na Justiça do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal, provocando insegurança jurídica, para empresas e trabalhadores, e por vezes retrocesso social. Em razão disto, pretende-se, ao final, identificar a necessidade de um marco normativo específico para tratar da questão que estabilize o binômio da valorização social do trabalho e da livre iniciativa

Author dc:creator

• Figuerôa, Bernardo Meyas

Statement dc:rights

• Open Access

Language dc:language.iso

pt_BR

Repository record dc:identifier.uri

http://app.uff.br/riuff/handle/1/32168

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