{"id":{"repo_id":"brazil-uff","oai_identifier":"oai:app.uff.br:1/22668"},"canonical_url":"https://search.dev.ndltd.org/etd/brazil-uff/oai:app.uff.br:1/22668","repository":{"repo_id":"brazil-uff","name":"Brazil UFF","base_url":"https://app.uff.br/oai/request"},"display":{"title":"O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas","abstract":"O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do reconhecimento da multiparentalidade, ou seja, o reconhecimento de múltiplos vínculos de filiação, e os principais reflexos jurídicos de tal reconhecimento, em razão da grande importância do tema com relação as famílias atuais que são principalmente caracterizadas pelos vínculos de afeto e pela pluralidade de suas entidades. A pesquisa é qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. O capítulo 1 versa sobre o estudo sobre a evolução do direito de família, principalmente no âmbito da filiação, destacando de que forma o direito foi se adaptando às modificações sociais. No capítulo 2, há a análise da multiparentalidade, seu conceito e discussões doutrinarias, além da evolução jurisprudencial do tema no direito brasileiro. O capítulo 3 versa sobre a análise do emblemático caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 898.060, que discutiu o tema 622 – Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da biológica, e onde foi admitida expressamente a multiparentalidade. Ao final, há um estudo do reflexo da referida decisão, ou seja, os reflexos jurídicos do reconhecimento da multiparentalidade no âmbito familiar","abstract_html":"O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do reconhecimento da multiparentalidade, ou seja, o reconhecimento de múltiplos vínculos de filiação, e os principais reflexos jurídicos de tal reconhecimento, em razão da grande importância do tema com relação as famílias atuais que são principalmente caracterizadas pelos vínculos de afeto e pela pluralidade de suas entidades. A pesquisa é qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. O capítulo 1 versa sobre o estudo sobre a evolução do direito de família, principalmente no âmbito da filiação, destacando de que forma o direito foi se adaptando às modificações sociais. No capítulo 2, há a análise da multiparentalidade, seu conceito e discussões doutrinarias, além da evolução jurisprudencial do tema no direito brasileiro. O capítulo 3 versa sobre a análise do emblemático caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 898.060, que discutiu o tema 622 – Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da biológica, e onde foi admitida expressamente a multiparentalidade. Ao final, há um estudo do reflexo da referida decisão, ou seja, os reflexos jurídicos do reconhecimento da multiparentalidade no âmbito familiar","abstract_has_math":false,"creators":["Silva, Gabriela Breves da"],"institution":null,"degree_name":null,"degree_level":null,"degree_discipline":null,"degree_department":null,"school":null,"contributors":[],"advisors":["Klevenhusen, Renata Braga"],"committee_chairs":[],"committee_members":[],"year":2019,"date_issued":"2019","date_published":"2019","updated_at":"2026-07-27T19:00:38Z","subjects":[],"languages":["pt_BR"],"rights":["Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil","Open Access"],"rights_urls":["http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/"],"identifier_entries":[]},"links":{"outbound_url":"https://app.uff.br/riuff/handle/1/22668","outbound_label":"Repository record","outbound_source":"dc:identifier.uri"},"metadata_groups":[{"id":"people","label":"People","entries":[{"key":"dc:contributor.advisor","label":"Advisor","values":["Klevenhusen, Renata Braga"]},{"key":"dc:creator","label":"Author","values":["Silva, Gabriela Breves da"]}]},{"id":"academic_context","label":"Academic Context","entries":[{"key":"dc:date.accessioned","label":"Dc Date Accessioned","values":["2021-07-17T03:17:51Z"]},{"key":"dc:date.available","label":"Dc Date Available","values":["2021-07-17T03:17:51Z"]},{"key":"dc:date.issued","label":"Date","values":["2019"]},{"key":"dc:type","label":"Dc Type","values":["Trabalho de conclusão de curso"]}]},{"id":"language_rights","label":"Language and Rights","entries":[{"key":"dc:language.iso","label":"Language (ISO)","values":["pt_BR"]},{"key":"dc:rights","label":"Dc Rights","values":["Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil","Open Access"]},{"key":"dc:rights.uri","label":"Rights URI","values":["http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/"]}]},{"id":"identifiers","label":"Identifiers","entries":[{"key":"dc:identifier.uri","label":"Identifier URI","values":["https://app.uff.br/riuff/handle/1/22668"]}]},{"id":"additional","label":"Additional Metadata","entries":[{"key":"dc:description.abstract","label":"Abstract","values":["O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do reconhecimento da multiparentalidade, ou seja, o reconhecimento de múltiplos vínculos de filiação, e os principais reflexos jurídicos de tal reconhecimento, em razão da grande importância do tema com relação as famílias atuais que são principalmente caracterizadas pelos vínculos de afeto e pela pluralidade de suas entidades. A pesquisa é qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. O capítulo 1 versa sobre o estudo sobre a evolução do direito de família, principalmente no âmbito da filiação, destacando de que forma o direito foi se adaptando às modificações sociais. No capítulo 2, há a análise da multiparentalidade, seu conceito e discussões doutrinarias, além da evolução jurisprudencial do tema no direito brasileiro. O capítulo 3 versa sobre a análise do emblemático caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 898.060, que discutiu o tema 622 – Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da biológica, e onde foi admitida expressamente a multiparentalidade. Ao final, há um estudo do reflexo da referida decisão, ou seja, os reflexos jurídicos do reconhecimento da multiparentalidade no âmbito familiar"]},{"key":"dc:title","label":"Title","values":["O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas"]}]}],"canonical_facts":{"dc:contributor.advisor":["Klevenhusen, Renata Braga"],"dc:creator":["Silva, Gabriela Breves da"],"dc:date.accessioned":["2021-07-17T03:17:51Z"],"dc:date.available":["2021-07-17T03:17:51Z"],"dc:date.issued":["2019"],"dc:description.abstract":["O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do reconhecimento da multiparentalidade, ou seja, o reconhecimento de múltiplos vínculos de filiação, e os principais reflexos jurídicos de tal reconhecimento, em razão da grande importância do tema com relação as famílias atuais que são principalmente caracterizadas pelos vínculos de afeto e pela pluralidade de suas entidades. A pesquisa é qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. O capítulo 1 versa sobre o estudo sobre a evolução do direito de família, principalmente no âmbito da filiação, destacando de que forma o direito foi se adaptando às modificações sociais. No capítulo 2, há a análise da multiparentalidade, seu conceito e discussões doutrinarias, além da evolução jurisprudencial do tema no direito brasileiro. O capítulo 3 versa sobre a análise do emblemático caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 898.060, que discutiu o tema 622 – Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da biológica, e onde foi admitida expressamente a multiparentalidade. Ao final, há um estudo do reflexo da referida decisão, ou seja, os reflexos jurídicos do reconhecimento da multiparentalidade no âmbito familiar"],"dc:identifier.uri":["https://app.uff.br/riuff/handle/1/22668"],"dc:language.iso":["pt_BR"],"dc:rights":["Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil","Open Access"],"dc:rights.uri":["http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/"],"dc:title":["O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas"],"dc:type":["Trabalho de conclusão de curso"]},"updated_at":"2026-07-27T19:00:38Z"}