Descortinando a cena: uma etnografia das audiências de custódia no Rio de Janeiro

Esta dissertação consiste em uma pesquisa etnográfica, cujo objetivo é a descrição da prática judiciária concretizada nas audiências de custódia realizadas no município do Rio de Janeiro. Desde setembro de 2015, as pessoas presas em flagrante na capital fluminense são encaminhadas a essas audiências na qual são apresentadas, pessoalmente, a um juiz, um promotor, um defensor ou advogado e um servidor público do Tribunal de Justiça. Após ouvir as alegações do promotor e do defensor ou advogado, o juiz deve decidir se a pessoa presa em flagrante aguardará o transcorrer do processo presa ou em liberdade provisória. Quando da aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça, uma das principais motivações para a realização das audiências de custódia era a expectativa de que o encontro da pessoa presa com os profissionais que integram o sistema judicial contribuísse para uma apreciação mais cuidadosa acerca da real necessidade de decretação da prisão preventiva, bem como para a redução dos casos de violência policial. Trata-se, portanto, de um pretenso mecanismo de accountability a ser instrumentalizado pelo poder judiciário. A partir de relatos dos meus interlocutores e da observação de diálogos e cenas protagonizadas em pouco mais de 150 audiências, proponho reflexões acerca desse pretenso mecanismo de transformação. Ao observar as sensibilidades jurídicas e morais presentes naquelas cenas foi possível perceber que o modelo proposto está sendo re-significado pelos atores, se distanciando de sua proposta original. Por isso, nesse trabalho busquei apresentar uma análise crítica, tomando por referência o modo como os profissionais produzem significados e se relacionam com uma novidade processual que incide sobre suas atividades

Author dc:creator

• Gomes, Luiz Heitor de Brito Coelho

Advisor dc:contributor.advisor

• Pires, Lênin dos Santos

Statement dc:rights

• Open Access

Licence dc:rights.uri

• http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/

Language dc:language.iso

pt_BR

DOI

http://dx.doi.org/10.22409/PPGSD.2019.m.11669528782

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