Abstract
dc:description.abstractO presente trabalho de conclusão de curso, abrange momentos históricos e importantes no Brasil como a abolição da escravidão até a Era Vargas. Analisa o conflito e o seu caráter transformador na sociedade, fazendo uma analogia entre o direito do trabalho e a generalização dos direitos fundamentais. Assim, será abordado de forma específica o surgimento do emblemático documento que representa a liberdade do trabalhador brasileiro, que é apresentado durante o governo Vargas. No segundo capítulo há a abordagem da Reforma Trabalhista de 2017, apontada por alguns como subversiva e por outros como solucionadora, sendo amplamente detalhada em seus pontos de principais alterações. Observar-se-á que muitas serão as mudanças na vida do trabalhador brasileiro após esse decreto de lei número 13.467 de 2017 que foi instrumentalizada e aprovada em regime emergencial e diante de um conflituoso momento político. Dentre os mais de 100 pontos alterados na CLT, há a intensificação e a ampliação do regime de teletrabalho. Esta modalidade gera inseguranças e flexibilidade na vida do trabalhador e será também detalhada no terceiro capítulo.
Author and committee
dc:creator, dc:contributor.*- Author dc:creator
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- Golosov, Alice Mendonça Gomes
- Advisor dc:contributor.advisor
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- Souza, Heron Abdon
Rights
dc:rights- Statement dc:rights
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- openAccess
- Language dc:language.iso
- pt_BR
Identifiers
dc:identifier.*- Repository record dc:identifier.uri
- https://app.uff.br/riuff/handle/1/15484
- OAI identifier oai:identifier
- oai:app.uff.br:1/15484