A conciliação como método adequado de solução de conflitos nas relações de consumo
type: CreativeWork
description: Esta presente pesquisa discorre sobre as recentes questões que envolvem a temática Políticas Pública, promovida pela atuação do Conselho Nacional de Justiça por intermédio da Resolução de nº.125/2010, em conjunto com a Lei da Mediaçãoe o Novo Código de Processo Civil, como tal assunto pode beneficiar o consumidor com a efetiva prática dos métodos incentivados. Assim, em face desse cenário, objetiva buscar diferentes percepções acerca da conciliação e mediação, e como estas podem oferecer diversas vantagens a parte vulnerável da relação consumerista. A priori, a sistematização de estudos que envolvem a doutrina e a legislação vigente, em torno das pautas conciliação e da mediação contribuíram para examinar o quanto a responsabilidade civil, nas relações de consumo, estabeleceram tal método como adequado para solução de conflitos consumeristas, no mesmo patamar do método tradicional. Portanto, ao utilizar-se de investigações e relatórios in loco no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Cível e Relações de Consumo, de Salvador, observou-seque o consumidor,que sofre o dano,torna-se naturalmente habilitado para buscar seus direitos assegurados por legislação e, também, pelas novas vias oferecidas pelo Poder Judiciário. Sendo assim, é consentido ao cidadão que receba a prestação jurisdicional da forma que melhor lhe convém. Diante disso, considera-se que deve haver maior enfoque na divulgação dos métodos consensuais oferecidos nos Centros Judiciários implementados por todo o país, em capitais e cidades do interior.
abstract: Esta presente pesquisa discorre sobre as recentes questões que envolvem a temática Políticas Pública, promovida pela atuação do Conselho Nacional de Justiça por intermédio da Resolução de nº.125/2010, em conjunto com a Lei da Mediaçãoe o Novo Código de Processo Civil, como tal assunto pode beneficiar o consumidor com a efetiva prática dos métodos incentivados. Assim, em face desse cenário, objetiva buscar diferentes percepções acerca da conciliação e mediação, e como estas podem oferecer diversas vantagens a parte vulnerável da relação consumerista. A priori, a sistematização de estudos que envolvem a doutrina e a legislação vigente, em torno das pautas conciliação e da mediação contribuíram para examinar o quanto a responsabilidade civil, nas relações de consumo, estabeleceram tal método como adequado para solução de conflitos consumeristas, no mesmo patamar do método tradicional. Portanto, ao utilizar-se de investigações e relatórios in loco no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Cível e Relações de Consumo, de Salvador, observou-seque o consumidor,que sofre o dano,torna-se naturalmente habilitado para buscar seus direitos assegurados por legislação e, também, pelas novas vias oferecidas pelo Poder Judiciário. Sendo assim, é consentido ao cidadão que receba a prestação jurisdicional da forma que melhor lhe convém. Diante disso, considera-se que deve haver maior enfoque na divulgação dos métodos consensuais oferecidos nos Centros Judiciários implementados por todo o país, em capitais e cidades do interior.
author: Lima, Lorrane Ávila Carvalho
language: pt_BR
keywords: Conciliação, Consumidor, Mediação, Conciliation, Consumer, Mediation, Defesa do consumidor, Consumer protection
date published: 2018
date modified: 2026-07-27T22:07:53Z
provider: Brazil UFBA
publisher: Networked Digital Library of Theses and Dissertations
type: WebPage
source organization: Faculdade de Direito