A banalização do Instituto do Dano Moral

A análise do processo de banalização do instituto do dano moral se faz imprescindível contemporaneamente para destacar efetivamente uma noção geral sobre o que é responsabilidade civil, o conceito estabelecido de dano no ordenamento jurídico pátrio, a evolução histórica do dano moral, seu cabimento, pressupostos, diferenciação em relação ao dano material e o exame do instituto comparado ao entendimento sedimentado pela jurisdição americana. Visando refletir sobre essas questões, o presente trabalho tem por objetivo destacar as possíveis soluções ao uso indevido desse tão importante instituto do direito, demonstrando os meios possíveis de contenção a sua crescente banalização. Pretende-se traçar as possíveis causas da banalização do instituto, dentre as quais, a flexibilização dos pressupostos ensejadores na configuração do dano moral, a facilitação de acesso ao judiciário, a influencia do dano punitivo no ordenamento pátrio, a crescente litigância de má-fé e a imprecisão quanto aos critérios de definição do quantum indenizatório

Grantor

Faculdade de Direito

Year dc:date.issued

2018

Author dc:creator

• Lopes, Jade Gabriele Santana

Advisor dc:contributor.advisor

• Carvalho Júnior, Pedro Lino de

• Instituto do dano moral
• Banalização do direito
• Litigância de má-fé
• Institute of moral damage
• Banalization of the right
• Bad faith's litigation
• Dano moral
• Exemplary damages
• Responsabilidade (Direito)
• Liability (Law)

Statement dc:rights

• Acesso Aberto

Language dc:language.iso

pt_BR

Repository record dc:identifier.uri

http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27874

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorio.ufba.br:ri/27874