O estatuto normativo dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo privilegiado com a obra Vidas Secas de Graciliano Ramos

O presente trabalho aborda o estatuto normativo dos animais no ordenamento jurídico brasileiro, em diálogo com a obra Vidas Secas, de Graciliano Ramos. Para tanto, realizou-se uma retrospectiva histórica da construção normativa da proteção do direito dos animais, aprofundando-se no tratamento dado pela Constituição Federal, bem como a legislação estrangeira e as teorias do direito animal. Além do estudo comparado, o trabalho abordou o entendimento doutrinário da personalidade jurídica no direito civil, assim como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o direito animal. Por fim, realizou-se uma interpretação do tratamento dado pelo sertanejo, na literatura, aos animais, propondo-se uma possível análise do vínculo existente entre eles.

Grantor

Faculdade de Direito

Year dc:date.issued

2018

Author dc:creator

• Oliveira, Jacson Douglas Bomfim de

Advisor dc:contributor.advisor

• Silva, Antônio Sá da

• Direito dos Animais
• Vidas Secas
• Personalidade Jurídica
• Graciliano Ramos

Statement dc:rights

• Acesso Aberto

Language dc:language.iso

pt_BR

Repository record dc:identifier.uri

http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26468

OAI identifier oai:identifier

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