Respirar o amor aspirando liberdade: o poliamor no ordenamento Jurídico Brasileiro

A despeito da monogamia ser a base estruturante mais frequente das famílias brasileiras, há uma multiplicidade de possibilidades de arranjos familiares que não se pautam por ela. Cada vez mais pessoas têm optado por viver relações não monogâmicas. Apesar dessa realidade crescente, há ainda diversos aspectos nebulosos no Direito brasileiro a respeito. O entendimento dos Tribunais não é unânime, a lei é lacunosa e a literatura jurídica cinde-se entre os que defendem a total incompatibilidade dessas uniões ao ordenamento jurídico pátrio, por representarem uma afronta ao suposto princípio da monogamia; e os que defendem sua compatibilidade, pois seria o Direito de Família norteado principalmente pelo princípio da afetividade. O fato é que há ainda muita insegurança jurídica em relação ao tema. A sociedade, doutra banda, não compreende a diversidade de modelos familiares hoje existentes, de modo que aqueles que se integram arranjos que diferem do dito padrão, não raro, são alvo de preconceito. Os adeptos do poliamor, que é o tema deste trabalho, não fogem à regra, sendo, por vezes, incompreendidos, e tendo seus direitos negados apenas por viverem uma forma de amor diferente da maioria. Busca-se compreender, nesta monografia, o que é poliamor e de que maneira ele se encaixa no ordenamento jurídico pátrio, traçando antes uma linha do tempo para que entender como o Direito de Família chegou ao seu estágio atual no Brasil.

Grantor

Faculdade de Direito

Year dc:date.issued

2018

Author dc:creator

• Andrade, Marcelo Caetano Bitencour Pizzani Ribeiro de

Advisor dc:contributor.advisor

• Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga

• Poliamor
• Família
• Monogamia
• Afeto
• Polyamory
• Family
• Monogamy
• Affection
• Direito de família
• Domestic relations

Statement dc:rights

• Acesso Aberto

Language dc:language.iso

pt_BR

Repository record dc:identifier.uri

http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26301

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorio.ufba.br:ri/26301