Política Nacional de Saúde Integral da População Negra : discursos da gestão municipal do SUS

Segundo o censo demográfico de 2010, cerca de 97 milhões de brasileiros se autodeclararam pretos ou pardos e apenas 91 milhões como brancos; como maioria, essa parcela da população necessita ter do poder público, representado por dirigentes e gestores, especial atenção, considerando sua relevância e magnitude, e principalmente devido às condições precárias de vida sob as quais esses cidadãos convivem rotineiramente, muito por razões discriminatórias e históricas. Uma análise dos dados epidemiológicos revela que prevalece sobre a população negra significativa violação de direitos e iniquidades. Esta desigualdade sócio-racial também se manifesta na saúde, seja pela dificuldade de acesso a bens e serviços, seja por outros indicadores, tais como: expectativa de vida ao nascer, anos potenciais de vida perdidos, elevada carga de morbidade, e elevada mortalidade precoce, por causas evitáveis e externas. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) contou com a contribuição de diversos setores da sociedade brasileira em sua construção e foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 2009, embora sua aprovação no Conselho Nacional de Saúde (CNS) tenha ocorrido três anos antes. A Política possui como marca o reconhecimento do racismo e das desigualdades étnico-raciais como determinantes sociais da saúde e aponta aos gestores das três esferas de governo suas responsabilidades, diretrizes e estratégias de implementação. Considerando a missão de representante das secretarias municipais de saúde do país, a pesquisadora deste estudo, compondo a equipe de assessoria técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), entende que conhecer a visão que esses gestores têm sobre a PNSIPN oferece uma oportunidade de fortalecer o debate acerca da efetivação das políticas pactuadas nos espaços de construção tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo tem o intuito de compreender a visão dos gestores municipais quanto à importância de implementação desta política e suas dificuldades e facilidades para implantação. Trata-se de estudo de natureza qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas e posterior análise dos discursos desses atores, utilizando-se a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). O estudo demonstrou que as representações sociais que emergiram dos discursos do sujeito coletivo reafirmam a relevância da PNSIPN, entretanto há discursos antagônicos que negam sua pertinência por contrariar princípios do SUS; surgiram também representações que se amparam na concepção biologicista como justificativa exclusiva para a implementação da política. Também emergiram dos DSC representações antagônicas referentes às dificuldades e facilidades da implementação da política. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Author dc:creator

• Rinehart, Denise

Advisor dc:contributor.advisor

• Lorenzo, Cláudio Fortes Garcia

Statement dc:rights

• Acesso Aberto

Language dc:language.iso

Português

Repository record dc:identifier.uri

http://repositorio.unb.br/handle/10482/14421

OAI record oai:identifier

http://repositorio2.unb.br/oai/request?verb=GetRecord&metadataPrefix=dim&identifier=oai%3Arepositorio.unb.br%3A10482%2F14421