Governança da política de saneamento, uma proposta de índices de sustentabilidade no Estado de Mato Grosso do Sul (ISSB-MS)

Nesta tese, investiga-se a governança das políticas públicas de Saneamento Básico e o desenvolvimento de um índice de sustentabilidade, buscando contribuir com a avaliação da gestão integrada desses serviços públicos essenciais. Assim, esta tese versa sobre a “Governança da Política de Saneamento, uma Proposta de Índice de Sustentabilidade no Estado de Mato Grosso do Sul (ISSB – MS)”. A delimitação espacial abrange os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 2014, com a amplitude necessária para a análise. O referencial teórico inicial utilizado foi o Relatório de Brundtland, que forneceu as diretrizes do Desenvolvimento Sustentável, bem como as demais literaturas clássicas de sustentabilidade. Para a construção deste índice, tomou-se como base a avaliação institucional e da governança de Elinor Ostrom, por estarem envolvidas as questões da água, bem como as abordagens de avaliação do desenvolvimento, tais como Bellagio STAMP e princípios de Dublin, orientando a avaliação e monitoramento da gestão integrada da água. Assim, abordaram-se temas pertencentes ao campo da economia aplicada e dos direitos humanos internacional, sobretudo nas questões regulatórias que envolvem: (a) meio ambiente; (b) instituições; (c) políticas públicas de saneamento; (d) desenvolvimento de índices de sustentabilidade, monitoramento e avaliação da gestão integrada da água e (e) participação social. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, envolvendo abordagens de análises qualitativa e quantitativa com métodos de cluster e econométricos. Na fase exploratória para a construção do índice, utilizou-se agrupamento de cluster e, após o método econométrico. As variáveis que compõem o índice são dados secundários obtidos a partir dos bancos oficiais de dados: Sistema Nacional de Saneamento Básico (SNIS) e Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE). Desse modo, o objetivo da pesquisa foi alcançado, com um índice relativo anual capaz de retratar o desempenho da prestação dos serviços de saneamento básico em três componentes: água e esgoto (AE), resíduos sólidos (RS) e socioeconômico (SE), contemplando dez indicadores e vinte quatro variáveis. O mérito da pesquisa justifica-se pela obtenção de um instrumento de avaliação, inovador e de fácil visualização, com predominância de variáveis ambientais e, que propicia interações de dados entre instituições reconhecidas. A estrutura de apresentação do ISSB-MS foi elaborada em mapas para ajudar nas interpretações e comparações dos resultados. Este índice permite avaliações e análises contextualizadas, que vão além do acompanhamento de cumprimento de metas, com comparações entre as localizações e tipo de prestação de serviços, e, assim, ajudando o desenvolvimento de hipóteses e medidas de melhorias na prestação e gestão desses serviços de SB. Desse modo, o resultado da pesquisa concretiza-se com o Índice de Sustentabilidade do Saneamento Básico em MS – ISSB/MS. Ressalta-se que a governança, a gestão e a regulação impactam diretamente o nível da prestação dos serviços de saneamento e, consequentemente, a qualidade de vida. Devido à complexidade das políticas socioambientais e inter-relações multi-institucionais, são demandadas equipes técnicas especializadas e instrumentalizadas para sua gestão, porém, não prescindem da participação social, condição sine qua non para a efetividade dos resultados das políticas de saneamento básico.

Name thesis:degree_name

Tese de Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento apresentada à Universidade Aberta

Year dc:date.issued

2018

Author dc:creator

• Godoy, Zaida

Advisor dc:contributor.advisor

• Jacquinet, Marc

• Saneamento básico
• Desenvolvimento sustentável
• Sustentabilidade
• Regulação
• Governo
• Política
• Índices
• 2014
• Brasil
• Sustainable development
• Governance
• Regulation
• Basic sanitation
• Sustainability index

Language dc:language.iso

por

Identifier URI

urn:tid:101434367

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorioaberto.uab.pt:10400.2/7388