Modelos de governança : perceções sobre os tipos de participação das comunidades tradicionais na gestão e preservação de áreas naturais : o caso da Bocaina (São Paulo e Rio de Janeiro, Brasil)
Os modelos de governança participativa dirigidos a áreas naturais que integram comunidades tradicionais têm sido pouco estudados. Nesta pesquisa procuramos compreender e evidenciar a importância da participação das comunidades tradicionais (quilombolas, caiçaras e indígenas) nos processos de definição de politicas dirigidas a estes territórios e na tomada de decisão sobre a sua gestão, defendendo e representando os seus interesses e modos de vida. Comunidades tradicionais são grupos ou populações que vivem nos seus territórios de inserção praticando formas tradicionais de vida e cultura, que se transmitem de geração em geração há séculos o que contribui para a formação da sua identidade. Estas comunidades possuem conhecimentos ancestrais e tecnologias de utilização dos recursos naturais consideradas sustentáveis e vivenciam múltiplas situações de exclusão e desigualdades gritantes. Procuramos assim compreender e caracterizar o lugar da participação nos modelos de gestão e conservação ambiental do ponto de vista das comunidades tradicionais e dos dirigentes e técnicos de unidades e organismos locais. Quais as perceções destas comunidades tradicionais e destes diversos agentes relativamente ao exercício da participação destas populações na gestão sustentável dos seus territórios, da preservação dos seus modos de vida e do desenvolvimento local? Para tal circunscrevemos o estudo ao Mosaico Bocaina, situado no Brasil, por abarcar diversas unidades de conservação que integram nos seus territórios comunidades tradicionais, tendo selecionado 3 áreas piloto: Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB);; Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) e o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) -­ Núcleo de Picinguaba. Dado que pretendíamos explorar e mapear as diversas dimensões que a participação e modelos de governança assumem, observando os processos sociais (os seus sentidos e significados) subjacentes à relação das comunidades tradicionais do Mosaico da Bocaina com os territórios e o seu papel na preservação ambiental e sustentabilidade, optamos por uma metodologia qualitativa, assente em 22 entrevistas a agentes locais e na observação não participante de diversas reuniões e eventos desenvolvidos no âmbito da Gestão do Mosaico. Os resultados, em termos muito gerais, permitem explorar a posição dos agentes locais relativamente à importância da participação das comunidades tradicionais na gestão do Mosaico, que é considerada vital para a preservação ambiental e para o desenvolvimento local, apesar de na prática ser muito difícil de implementar dados os conflitos existentes, a incapacidade para os resolver e a implementação muito difícil do modelo de governança preconizado pelo Mosaico. Com este trabalho abrem-­se diversas pistas de continuidade da pesquisa dirigidos quer às populações tradicionais, seus modos de vida e relação com a natureza, quer à atuação dos diversos organismos e agentes que operam nos seus territórios.
Borges, Luísa Maria Barbosa Ferreira da Silva
Desenvolvimento sustentável, Comunidades tradicionais, Governo, Recursos naturais, Biodiversidade, Participação, Mosaico Bocaina, Brasil, Sustainable development, Biodiversity, Natural resources, Participation, Governance, Traditional communities, Brazil
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