Trabalho infantil em Moçambique e sustentabilidade social : perceção das crianças envolvidas no garimpo na Província de Manica

Moçambique é uma parcela do planeta com uma população agora estimada em 26 milhões de habitantes, de acordo com informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), 52% dos quais constituem população infantil (UNICEF, 2014). Este dado representa desafios para a capacidade do Estado para satisfazer a demanda pelos cuidados de saúde, educação, emprego. Trabalho Infantil em Moçambique e Sustentabilidade Social: Perceção das crianças envolvidas no garimpo na Província de Manica é o título de uma tese, um estudo de caso que, a partir de uma metodologia fenomenológica pretende apresentar um quadro aproximado de um fenómeno pouco conhecido e, ao mesmo tempo, denunciar uma prática cuja vivência potencia efeitos a médio prazo que condicionam o bem-estar da criança. O estudo centra-se na observação do contexto da exploração do trabalho infantil, nomeadamente em atividades de garimpo, analisando também a forma diferenciada como as diferentes culturas olham para a criança, a evolução histórica desses mesmos olhares até à emergência em épocas mais recentes dos direitos da criança. Passamos em revista a perspetiva histórica do trabalho infantil até desembocar na criação da Organização Internacional do Trabalho. Contextualizamos o trabalho infantil em Moçambique e ainda descrevemos a atividade do garimpo no âmbito do fenómeno. A análise procura compreender a perceção que as crianças têm da sua participação no garimpo nos âmbitos social, económico e ambiental. Os resultados do estudo apresentam um quadro estrutural do fenómeno que evidencia uma experiência mais negativa do que positiva. A experiência não denota uma satisfação sustentável das necessidades sociais, económicas e educativas das crianças. A experiência das crianças decorre num contexto social onde o tema é tratado de forma marginal, numa sociedade que não tem a magnitude do fenómeno, por isso numa sociedade pouco informada sobre a problemática, num país onde os níveis de pobreza atingem 60% da população, onde há muita legislação aprovada mas a Lei do Trabalho é omissa quanto ao prevenir o fenómeno. Uma questão fica no ar: estará o país a construir o ideal de Desenvolvimento Sustentável?

Name thesis:degree_name

Tese de Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento apresentada à Universidade Aberta

Year dc:date.issued

2017

Author dc:creator

• Manhice, Antonieta

Advisors dc:contributor.advisor

• Amador, Filomena
• Carmo, Hermano

• Trabalho infantil
• Sustentabilidade
• Pobreza
• Crianças socialmente desfavorecidas
• Educação
• Garimpo
• Fenomenologia
• Proteção da infância
• Perceção
• Moçambique
• Child labor
• Mining
• Poverty
• Phenomenology
• Sustainability
• Vulnerability

Language dc:language.iso

por

Identifier URI

urn:tid:101452110

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorioaberto.uab.pt:10400.2/6749