Implementação e gestão das aulas de substituição : um estudo relativo ao período de 2006 a 2010
Tendo em conta o estipulado no artigo 12º do despacho 13599/2006 de 28 de Junho, a escola é responsável pela ocupação plena dos tempos escolares, e mais especificamente, no que se refere à alínea c) do ponto 3 do referido despacho, “(…) a direção executiva deve proceder à aprovação de um plano anual de distribuição do serviço docente que assegure a ocupação plena dos alunos (…) durante o seu horário letivo, na situação de ausência temporária do docente titular de turma/disciplina.” Neste sentido, consideramos essencial perceber de que forma este plano de ocupação está a ser posto em prática e em que medida as aulas de substituição contribuem efetivamente para a plena ocupação dos alunos. O estudo é de natureza qualitativa e realizou-se numa escola do ensino básico do 2º e 3º Ciclos da zona de Santarém, abrangendo o período de 2006 a 2010. O estudo empírico baseou-se em entrevistas realizadas à Presidente do Conselho Executivo que presidia aquando da publicação do referido despacho e ao atual diretor da escola. Completou-se com a análise dos registos das aulas de substituição e com o projeto educativo. As principais conclusões relacionam-se com as razões educacionais que levaram à implementação das aulas de substituição, as quais indicam que estas apenas revertem o carácter exclusivo de ocupação dos tempos escolares dos alunos.
Saramago, Isidora Maria Hipólito Bernardo
Planeamento e administração da educação, Ocupação do tempo, Organização escolar, Aula de substituição, Política da educação, Liderança, Portugal full occupation of school time, Classes of substitution, School time
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