O papel e a valorização dos assistentes operacionais nas escolas portuguesas: carreira, formação e ambiente escolar
A relevância dos Assistentes Operacionais (AO) nas escolas públicas portuguesas é amplamente reconhecida, sendo estes profissionais essenciais para o funcionamento quotidiano das instituições educativas e para a qualidade do ambiente escolar. Contudo, persistem fragilidades estruturais relacionadas com o seu reconhecimento, valorização profissional e condições de trabalho. O enquadramento legal definido pelo Decreto-Lei n.º 184/2004, revisto pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, e o processo de descentralização de competências para as autarquias (DL n.º 21/2019) moldam o estatuto, a gestão e a formação destes trabalhadores, influenciando diretamente a sua identidade profissional e o seu desempenho. Este estudo, enquadrado teoricamente no eixo da supervisão pedagógica enquanto quadro de análise, analisa o papel dos AO nos seis Agrupamentos de Escolas de um concelho da Região Norte (NUT II), explorando a sua carreira, formação, condições laborais, reconhecimento profissional e integração na comunidade educativa. A investigação examina ainda o impacto da contratação externa, a supervisão e liderança exercidas pelas estruturas escolares e municipais, e a forma como estes fatores contribuem para a motivação, o bem-estar e o sentimento de pertença dos profissionais. Recorrendo a uma metodologia mista, o estudo integra análise documental, uma entrevista ao responsável municipal pela gestão dos AO e um inquérito por questionário aplicado aos trabalhadores. A impossibilidade de realizar as entrevistas previstas com os diretores dos Agrupamentos constitui uma limitação assumida no processo metodológico. Os resultados evidenciam fragilidades na progressão na carreira, insuficiência de formação contínua estruturada, desigualdades decorrentes da contratação externa e perceções de invisibilidade perante a comunidade educativa. Simultaneamente, revelam a importância da supervisão pedagógica, da liderança colaborativa e de políticas de valorização profissional que reforcem a identidade e o contributo destes trabalhadores. Conclui-se que a valorização dos Assistentes Operacionais é determinante para a qualidade do ambiente escolar e para o funcionamento das escolas públicas, sendo necessária uma intervenção articulada entre Estado, autarquias e agrupamentos que promova formação contínua, reconhecimento institucional e condições de trabalho dignas.
Assistentes operacionais, Valorização profissional, Carreira, Formação, Autarquias, Descentralização, Ambiente escolar, Operational assistants, Professional valorisation, Career, Training, Municipalities, Decentralisation, School environment
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