O conceito de soberania clássica no contexto da União Europeia: o debate entre funcionalismo, transacionalismo, federalismo e inter-governamentalismo

A União Europeia, desde a sua criação, tem sido um ponto focal para debates sobre os limites, transformações e reinterpretações da soberania estatal num mundo em rápida globalização. Várias teorias centradas no processo de integração da União Europeia procuraram explicar a sua natureza. Esta dissertação aprofunda a complexa relação entre a noção tradicional de soberania e os enquadramentos teóricos do funcionalismo, transacionalismo, federalismo e intergovernamentalismo, conforme se manifestam na evolução histórica e institucional da União Europeia. Mergulhando na trajetória histórica do grupamento, contrapomos seus marcos com os princípios fundamentais de cada teoria para iluminar as convergências e divergências que marcaram sua jornada. Embarcamos numa análise compreensiva da complexa relação entre o conceito de soberania e as teorias predominantes de funcionalismo, transacionalismo, federalismo e intergovernamentalismo, no contexto da formação e evolução da União Europeia. A nossa análise revela que, enquanto cada teoria oferece perspetivas únicas sobre várias facetas do desenvolvimento da UE, nenhuma consegue encapsular completamente a complexidade da sua governança e estrutura. Argumentamos que a noção tradicional de soberania está a sofrer uma metamorfose, tornando-se cada vez mais inadequada para delinear a relação matizada entre os Estadosmembros e a entidade supranacional que é a União Europeia. À medida que o grupamento continua a evoluir, uma reconceitualização da soberania surge como imperativa, uma que abrace a natureza multifacetada, estratificada e dinâmica da governança dentro desta entidade política única. Este trabalho não só procura contribuir para o discurso académico sobre o processo de integração europeia, mas também busca abrir caminho para a reimaginação da soberania num mundo cada vez mais interconectado e interdependente.

Name thesis:degree_name

Tese de Mestrado em Estudos sobre a Europa apresentada à Universidade Aberta

Year dc:date.issued

2023

Author dc:creator

• Corrêa, Benjamin

Advisor dc:contributor.advisor

• Dix, Steffen

• União Europeia
• Integração regional
• Soberania
• Teorias de integração
• Regional integration
• European Union
• Sovereignty
• Integration theories

Language dc:language.iso

por

Identifier URI

urn:tid:203547969

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorioaberto.uab.pt:10400.2/15780