Que modelo de municipalismo para Timor-Leste?
A presente tese assenta no processo de investigação, quer bibliográfica, quer no recurso às entrevistas semi-estruturadas, tentando entender qual o melhor modelo de municípios para Timor-Leste e, também, qual a forma de se organizar a sua implementação no país. Este trabalho, tem como preocupação primeira encontrar o caminho para que os municípios sejam estruturados de forma não só a saberem articular-se com as tradições ancestrais do país e, tão ou mais importante, a forma de as preservar e manter, tendo como objectivo final o desenvolvimento da região que representam. Foi, por isso feita uma análise detalhada sobre a contingência histórico-geográfica do país, passando pela sua realidade colonial, quer portuguesa, quer indonésia, sendo também dissecada a realidade da sua riqueza multicultural e multilinguística. Procedeu-se a uma apreciação à actual conjuntura do país, muito em especial o ponto da situação do processo de descentralização em curso em Timor-Leste. Foram entrevistadas personagens dos vários sectores da sociedade timorense, que se pronunciaram sobre os seus conceitos sobre a vida municipal e quais suas expectativas face ao futuro do municipalismo no país. Por fim, foi conseguida uma análise detalhada de teor das temáticas mais relevantes do conteúdo de todas as entrevistas que, em confronto com a recensão literária, me ajudaram a conseguir as conclusões desta tese que, por sua vez, poderão vir a ser úteis no longo processo de implementação dos municípios em Timor-Leste. Deixa-se uma reflexão de como, eventualmente, se poderão aplicar os conteúdos das conclusões deste trabalho, incluindo a vertente académica, no contexto da formação dos funcionários municipais. Em suma, tentou-se encontrar o modelo de municípios para a nação maubere, que poderão no futuro configurar uma realidade que se possa vir definir, ainda que de forma abstracta, como uma segunda independência do país.
ONU, Constituição da República Democrática de Timor-Leste, Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação, Timor-Leste, República Democrática de Timor-Leste, RDTL- República Democrática de Timor-Leste, ONU-Organização das Nações Unidas, CRDTL-Constituição da República Democrática de Timor-Leste, CAVR – Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação
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