Ubuntu: um contributo africano para um maior universalismo dos “Direitos Humanos Universais”– o caso de Maputo (Moçambique)

A presente tese defende a existência de uma visão de mundo afro-austral – Ubuntu –, que engloba um conjunto de princípios ético-normativos de organização social, filosofia e estilo de vida Ubu-ntu e de relação do ser humano com a comunidade, humanidade e a natureza, com validade para constituir uma proposta reformadora que pode redefinir e reestruturar a atual concepção de “Direitos Humanos Universais” tornando-a ainda mais universal ao introduzir uma nova concepção ecossistémica ou ecobiosófica de dignidade e personalidade humana. Desta forma, se abriria o caminho para que, por via de um “diálogo global” mais inclusivo, igualitário e multicultural, se respeite e valorize, em mesmo pé de igualdade, os contributos das concepções de dignidade e personalidade humana das principais civilizações mundiais, incluindo aqui a Ocidental e Bantu, por forma a garantir-se aquilo a que Kwame Anthony Appiah chamou de “ética global”, regida por uma nova Declaração de Direitos Humanos mais efetivamente Universais, contribuindo, assim, para a construção de um mundo mais igualitário, “afropolitanista” (Mebembe, 2013, 2015) e ecologicamente sustentável. De igual modo, sustenta-se aqui que o reconhecimento expresso da validade reformadora dos fundamentos ético-normativos Ubuntu e a sua tomada em consideração numa nova Declaração de Direitos Humanos mais Universais, ajudaria os moçambicano-maputenses, em particular, e os africanos, em geral, a ultrapassar as dificuldades de respeito, materialização e proteção efetiva dos atuais “Direitos Humanos Universais” na região Austral de África, ao integrá-los nas ordens jurídicas locais, que passariam, assim, a ter uma maior organicidade com as sociedades que regulam, conduzindo a uma maior identificação destas mesmas sociedades com as normas que defendem os redefinidos “Direitos Humanos mais Universais”.

Name thesis:degree_name

Tese de Doutoramento em Relações Interculturais, apresentada à Universidade Aberta

Year dc:date.issued

2023

Author dc:creator

• Sebastião, Orlando do Rosário

Advisors dc:contributor.advisor

• Vidal, Nuno
• Caetano, João Relvão

• Ubuntu
• Direitos humanos
• Códigos de ética globais
• Universalismo
• Multiculturalismo
• Relações interculturais
• Moçambique
• Maputo
• More universal human rights
• Global ethics
• Universalism
• Multiculturalism
• Intercultural relations

Language dc:language.iso

por

Identifier URI

urn:tid:101710755

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorioaberto.uab.pt:10400.2/14047