A participação como fator de sustentabilidade dos processos patrimoniais: a abordagem da paisagem histórica urbana
A investigação visa compreender a relação entre desenvolvimento sustentável e património cultural na perspetiva dos processos participativos, mediante a revisão dos fundamentos teóricos da exigência de participação nos processos patrimoniais, do exame da sua transposição para os normativos patrimoniais internacionais e operacionalização no contexto da abordagem da paisagem histórica urbana. Após a clarificação do conceito de participação na sua relação com a democracia, a sustentabilidade e a patrimonialização, a construção de um Thesaurus temático de termos e expressões participativos a partir da análise de conteúdo das disposições participativas em treze normativos patrimoniais relacionados com a Recomendação sobre a Paisagem Histórica Urbana, adotada pela UNESCO em 2011, abarcando um arco temporal entre 1972 e 2019, permitiu deduzir e relacionar formas de participação, sujeitos participantes e as áreas patrimoniais, revelando as relações de participação recomendadas. A aplicação desta metodologia a 26 estudos sobre a abordagem da paisagem histórica urbana, selecionados devido à sua relevância para o tema em estudo, e às respostas de Estados Membros da UNESCO e de municípios portugueses a um questionário UNESCO de 2018, permitiu aferir como são percebidos pelos investigadores e se desenvolvem em diferentes zonas geográficas os processos patrimoniais participativos. A investigação revelou as concordâncias e discrepâncias entre as recomendações nos documentos reguladores, os resultados das investigações no terreno, e o reporte dos países a nível mundial e dos municípios portugueses. Esta compreensão acrescida dos processos participativos no âmbito da abordagem da paisagem histórica urbana e dos processos patrimoniais em geral, permitirá a elaboração de documentos patrimoniais reguladores mais precisos e objetivos, o estudo aprofundado e minucioso dos processos patrimoniais do ponto de vista da participação, e a implementação de processos participativos criteriosos, abrangentes e democráticos, contribuindo assim para alcançar vários Objetivos e Metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
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