Direito e política dos refugiados na União Europeia

No contexto das políticas de salvaguarda dos direitos humanos, que obrigam os Estados da União Europeia, esta dissertação procurou investigar como esta organização supranacional lida com a questão dos refugiados e de como faz a sua gestão em termos macropolíticos e jurídicos. Nesse sentido, analisa-se o conceito de refugiado em face do que estabelecem os instrumentos de direito internacional e o direito da União Europeia, assim como a política europeia em matéria de asilo e a sua evolução ao longo do tempo. Considera-se ainda o impacto político, económico e social, não só da chegada de refugiados ao continente europeu, mas do reconhecimento dos direitos dos refugiados nas opiniões públicas e na realidade dos Estados-Membros da União Europeia. Além disso, tendo em conta a chamada “crise dos refugiados” (2015), procura determinar-se em que medida se justifica uma redefinição dos conceitos e políticas existentes, sobretudo se considerarmos os muitos estereótipos em torno do que é ser refugiado e o modo como estes condicionam as comunidades políticas nacionais e os decisores políticos.

Name thesis:degree_name

Dissertação de Mestrado em Estudos sobre a Europa apresentada à Universidade Aberta

Year dc:date.issued

2022

Author dc:creator

• Graça, Inês Margo Morato da

Advisor dc:contributor.advisor

• Caetano, João Relvão

• União Europeia
• Refugiados
• Crise humanitária
• Política Europeia de Asilo
• Impacto da intervenção pública
• Refugee
• Humanitarian crisis
• European Asylum Policy
• European Union

Language dc:language.iso

por

Identifier URI

urn:tid:203253817

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorioaberto.uab.pt:10400.2/13379