Sustentabilidade territorial face às cheias do rio Licungo: caso dos Distritos de Mocuba, Namacurra e Maganja da Costa

Moçambique é um país vulnerável a riscos naturais, dentre eles às cheias, que tem gerado danos humanos, infraestruturais, económicos e ambientais. Maior parte da população nacional vive na zona rural, com elevada taxa de analfabetismo, uma economia baseada no sector primário e de baixo PIB per capita. O presente trabalho, pretendia no geral, avaliar o grau de sustentabilidade dos territórios ribeirinhos dos distritos de Mocuba, Namacurra e Maganja da Costa face às consequências das cheias do rio Licungo. Localizados no setor a jusante da bacia do rio Licungo, estes distritos são os que recorrentemente sofrem mais consequências decorrentes das cheias deste rio, um dos mais caudalosos de Moçambique, das quais a de 2015, que representou uma magnitude muito elevada, comparável à ocorrida em 1971. A pesquisa torna-se importante porque sistematiza informação já existente e dispersa sobre os efeitos das cheias na área de estudo e sobre a sua relação com as atuais condicionantes de ordenamento do território e, consequentemente, com a prevenção dos desastres de futuras cheias do rio. Utilizou-se na recolha, tratamento e análise dos dados, uma abordagem mista, método indutivo, uma amostra por conveniência extraída entre as populações ribeirinhas dos distritos supracitados. Privilegiaram-se as técnicas de observação directa, a entrevista estruturada ec a análise de conteúdo, recorrendo à georeferenciação de todos os inquéritos aplicados e, de seguida, a análise espacial dosresultados, á luz dos paradigmas positivista e construtivista. As principais consequências das cheias nas cinco zonas ribeirinhas foram: perda de bens de primeira necessidade, perda de habitação, perda de serviços essenciais, perda de bens associados à actividade principal da família e perda de bens associados à mobilidade. Portanto, maiores probabilidades de ocorrência de tais consequências (ou perdas) dão-se em função de as famílias terem menor frequência de acesso à informação sobre altura do rio e a previsão de cheias, viverem em zonas de maior índice de vulnerabilidade, possuírem mais idosos, terem o conhecimento das incapacidades dos centros de realojamento em número de famílias, viverem com menor frequência as cheias, terem menos tempo de permanência por dia no local das cheias, não possuírem plano de acção de prevenção em caso de cheias, não beneficiarem de reuniões comunitárias de informação sobre os planos de evacuação em caso de cheias e terem pouco tempo de vida no local das cheias. Dos cinco modelos de previsão, foi gerado o SIST associado às consequências das cheias do rio Licungo, composto por três quadros de indicadores baseados no modelo conceptual DPSIR, nomeadamente: Indicadores de vulnerabilidade, prevenção e reacção às cheias. Dadas as diversas constatações, recomenda-se que as autoridades governamentais junto os parceiros melhorem o sistema de comunicação de risco e intensifiquem os mecanismos em todas as zonas ribeirinhas, mobilizem esforços e construam casas e outras infraestruturas resilientes mais consentâneas com as realidades de cada zona de risco, ordenem os espaços, concebam, implementem e incrementem programas sociais e económicos de apoio ao idoso residente nas zonas de risco, melhorem as condições dos centros de realojamento, sensibilizem às famílias e as ajudem a elaborarem (ou criarem) planos de acção para a prevenção das cheias no local, empoderem os comités de gestão do risco de cheias, criem bases de dados de cheias em todas ou nalgumas estações pluviométricas da bacia do Licungo, intensifiquem as intervenções de resgate e de restauração nas zonas ribeirinhas, monitorem e actualizem frequentemente as famílias sobre o fenómeno das cheias, dominem e implementem as políticas e planos de OT ao nível das zonas ribeirinhas, elaborem com as comunidades acções conjuntas de preparação, resposta às cheias e restauração pós cheias e, que as famílias trabalhem em locais que permitam ter com maior frequência o acesso à informação sobre cheias.

Name thesis:degree_name

Tese de Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento apresentada à Universidade Aberta

Year dc:date.issued

2022

Author dc:creator

• Muangelo, Octávio Ramos

Advisors dc:contributor.advisor

• Trindade, Jorge
• Sousa, Paulo Morgado

• Risco
• Cheias
• Território
• Sustentabilidade
• Ordenamento do território
• Moçambique
• Risk
• Floods
• Territory
• Sustainability
• Territorial planning

Language dc:language.iso

por

Identifier URI

urn:tid:101678932

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorioaberto.uab.pt:10400.2/11944