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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Usucapião"”.
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A possibilidade de usucapião do imóvel financiado
… trabalho se propôs a analisar a possibilidade de usucapião do imóvel gravado por garantia real instituída mediante um contrato de financiamento habitacional, especificamente a hipoteca ou a alienação fiduciária. Para essa finalidade, foi empreendida uma investigação a respeito da estrutura e do …
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A usucapião efetivada a partir da sucessão mortis causa da posse
This research addresses the possibility of the transmission of possessory rights post-mortem in an adverse possession action, employing hermeneutical and argumentative methods. The focus is on the possessory rights transmitted by the deceased, not the adverse possession by an heir over the entirety …
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Loteamento Ilha Parque: a prescrição aquisitiva e a tutela jurídica da usucapião urbano diante da posse originária
… social de acesso à moradia e à possibilidade da usucapião, que será com maior ênfase neste trabalho. Para tanto, utilizar-se-á o caso ora denominado “Loteamento Ilha Parque”. Esse Loteamento surgiu há cerca de 20 anos, e o poder público não tem se posicionado de maneira eficaz para resolução do …