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Results
Showing 1 to 20 of 63 for “"União Europeia"”.
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Direito da União Europeia: legitimação da autonomia política dos povos da União Europeia e o desígnio federalista
A existência de regiões na União Europeia (UE) que ignoram fronteiras nacionais e destacam identidades étnicas, culturais e linguísticas, reivindicando autonomia ou independência, é mais evidente do que o que é reconhecido pelos cidadãos da UE. Essas identidades regionais e sua afirmação política …
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Chipre na União Europeia: uma ilha ainda dividida
… Chipre viu satisfeito o seu pedido de adesão à União Europeia, apesar de se saber que esta, até então, era “avessa” à entrada de um país dividido e, sobretudo, com a presença de uma Força das Nações Unidas (UNIFICYP). O conflito em Chipe, conhecido como “a questão de Chipre”, surgiu em 1974, com …
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Direito e política dos refugiados na União Europeia
… dos direitos humanos, que obrigam os Estados da União Europeia, esta dissertação procurou investigar como esta organização supranacional lida com a questão dos refugiados e de como faz a sua gestão em termos macropolíticos e jurídicos. Nesse sentido, analisa-se o conceito de refugiado em face do …
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União Europeia : o direito à greve nas forças de segurança
… numa breve alusão a algumas polícias europeias atuais, o seu progresso, relativamente à criminalidade ou à mera infração e ao respeito pelos direitos fundamentais. As revoluções liberais do século XVIII, de onde sobressai a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, impulsionam a …
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A adesão da Turquia à União Europeia : probabilidades e consequências
… do actual processo de adesão da Turquia à União Europeia. Para este efeito, irá ser analisada a situação económica, social e política da Turquia e da própria UE, tendo em conta os efeitos da UE poder vir a integrar um país com características à partida tão díspares da restante Comunidade e …
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A Turquia na União Europeia: reflexos e significados da adesão
… Um país que espera das instituições da União Europia que sejam menos pesadas e rígidas, mais eficientes e transparentes e não ofereça vantagens apenas aos países ricos, mas também aos países mais pobres, num continente onde a liberdade, a solidariedade, e acima de tudo, da …
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A memória coletiva do Holocausto na União Europeia do século XXI
… o crescente processo de integração europeu, a União Europeia encontrou no Holocausto um evento histórico que amplamente seria reconhecido e assimilado no seio desta, como algo a não repetir e a evitar no futuro. O uso desta memória coletiva veio assim quebrar com os postulados tradicionais de …
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A integração da comunidade muçulmana da Bósnia e Herzegóvina na União Europeia
… seja no Kosovo. É com este fenómeno que a União Europeia tem que lidar e temos que estar preparados para o saber analisar corretamente e encontrar soluções que minimizem o impacto na nossa sociedade, nunca descurando a segurança e a identidade dos nossos cidadãos, pilar essencial para uma …
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Pessoal estatutário: corpo permanente, a reposta da União Europeia à crise migratória
Para fazer face à crise migratória a União Europeia implementou um conjunto de medidas nas suas fronteiras externas, uma dessas medidas é a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira. O Pessoal Estatutário (categoria 1), do Corpo Permanente, são …
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A democracia na União Europeia em crise : o caso da Grécia (2009-2015)
A União Europeia encontra-se numa encruzilhada provocada por uma crise multifacetada (económica, financeira, política e social), com início em 2007/2008 com a pior crise económica desde a década de 30 na Europa. A crise revelou problemas com diversas origens e consequências, e cujo desfecho se …
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Pode a União Europeia ser alargada à Ucrânia?: desafios políticos do processo de adesão
… à pergunta de partida: pode a Ucrânia aderir à União Europeia? E se pode, quando: no curto, médio ou longo prazo? A guerra na Ucrânia, desencadeada pela Rússia em 2022, voltou a trazer a política de alargamento para a prioridade a nível europeu, uma vez que a Ucrânia apresentou o pedido de …
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Mortalidade fetal tardia versus mortalidade neonatal precoce : estudo comparativo Portugal / União Europeia (2004-2013)
… e bases de dados disponíveis, em Portugal e na União Europeia. Apesar da limitação de informação, principalmente a nível dos dados europeus, verificaram-se vários indicadores relevantes, como reprodução medicamente assistida, doenças na grávida, como diabetes e hipertensão arterial, fatores de …
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As respostas da União Europeia para a crise migratória do Oriente Médio e norte da África
The European Union, during its formation process, has built its own asylum system, which is related to its migratory policy. The present research seeks to understand the consequences of the migratory crisis of the 2010 decade in the European territory and the answers given by the European Union to …
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Políticas de imigração na União Europeia: acolhimento e integração da comunidade brasileira no distrito de Faro
A presente investigação visa antes de mais perceber as razões que levam a que um tão grande número de imigrantes brasileiros opte por se fixar em Portugal, nomeadamente na região do Algarve, em detrimento de outros países e regiões da Europa. Como tal, procurámos entender desde logo os fluxos …
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Os efeitos das alterações climáticas no turismo e o seu impacto na economia da União Europeia
… visou identificar os impactos económicos, na União Europeia, sofridos pelos efeitos das alterações climáticas no sector de turismo. Estes impactos dependem da capacidade e flexibilidade demonstrada por instituições e turistas, para a redistribuição espacial e temporal das atividades …
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O impacto do novo regulamento geral de proteção de dados nas relações empresariais entre Brasil e União Europeia
… Dados nas relações empresariais entre Brasil e União Europeia Dessa forma, será apresentada a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira em conjunto com a Constituição Federal de 1988, seus princípios e sua importância para o desenvolvimento da proteção de dados. Assim como, explicar a Lei Geral …
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O conceito de soberania clássica no contexto da União Europeia: o debate entre funcionalismo, transacionalismo, federalismo e inter-governamentalismo
A União Europeia, desde a sua criação, tem sido um ponto focal para debates sobre os limites, transformações e reinterpretações da soberania estatal num mundo em rápida globalização. Várias teorias centradas no processo de integração da União Europeia procuraram explicar a sua natureza. Esta …
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A tradução jurídica alemão-português brasileiro no direito da União Europeia: o uso de verbos modais em um estudo de contato linguístico
… para o português no contexto do Direito da União Europeia, tendo como objeto o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Por meio deste estudo, objetiva-se, primeiramente, reforçar o fato de que, embora constitua uma ciência autônoma, é possível estudar a Tradução a partir de um viés …
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A União Europeia e a Associação dos Países do Sudeste Asiático : o comércio como factor de integração e aproximação de organizações internacionais
O presente trabalho aborda a relação comercial entre a UE e a ASEAN. É efectuada a apresentação destes dois blocos económicos: a sua génese, os princípios que presidiram à sua fundação, a sua estrutura orgânica, bem como o seu percurso até à actualidade. Tecem-se algumas considerações históricas …
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A dimensão europeia da cidadania : identidade, formas de participação, representações
A cidadania europeia, instituída em 1993 pelo Tratado de Maastricht, representa um dos passos mais marcantes na história da Europa, mas permanece como um dos grandes desafios da União Europeia. Os cidadãos dos Estados-Membros têm, hoje, um estatuto singular de dupla cidadania, porque pertencem a …
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